Cumprimento de sentença 0801730-21.2025.8.18.0176 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.216,50

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

CPF

Autor

HOTEL PONTO COM LTDA

CNPJ

Reu

INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SARAH MELO PORTELA

OAB/PI 15743·CPF·Representa: Autor

ANDREIA SILVA OLIVEIRA

OAB/PI 14961·CPF·Representa: Autor

RICARDO MALACHIAS CICONELO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 11:47

Execução Iniciada

19/05/2026, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

19/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2026, 09:10

Todas as movimentações(46)

Conclusos para despacho

22/05/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 19/05/2026

19/05/2026, 11:47

Execução Iniciada

19/05/2026, 11:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/05/2026, 09:33

Sentença

•20/04/2026, 09:10

19/05/2026, 11:45

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

19/05/2026, 09:33

Juntada de Petição de petição (outras)

18/05/2026, 14:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/05/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2026, 10:33

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 10:32

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:10

Julgado procedente em parte do pedido

20/04/2026, 09:10

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO - CPF: 962.219.093-68 (AUTOR).

20/04/2026, 09:10

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 09:10

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 12:45

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 12:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/03/2026 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

17/03/2026, 12:45

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/03/2026, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 00:03

Publicado Intimação em 04/03/2026.

04/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 06:28

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 06:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/03/2026, 06:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/03/2026 12:30 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

02/03/2026, 06:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/02/2026 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

19/02/2026, 12:11

Juntada de Petição de contestação

13/02/2026, 18:34

Juntada de Petição de petição (outras)

13/02/2026, 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

08/02/2026, 01:02

Publicado Intimação em 06/02/2026.

08/02/2026, 01:02

Juntada de Petição de não entregue - endreço incorreto (ecarta)

05/02/2026, 19:40

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 05:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 05:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2026, 05:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/02/2026 11:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

04/02/2026, 05:46

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 14:40

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:37

Juntada de Petição de comprovante

28/10/2025, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO REU: HOTEL PONTO COM LTDA, INTERCONTINENTAL HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. Certidão de Triagem Certifico que, nesta data, realizei a triagem e constatei a irregularidade processual, considerando que a parte autora juntou comprovante de residência em desatualizado, do ano 2022. ATO ORDINATÓRIO Considerando a certidão acima. DE ORDEM DO MM. JUIZ DA SECRETARIA UNIFICADA DE TERESINA. INTIMO neste ato, a parte autora, através de seu advogado,, para apresentar comprovante de residência atualizado em nome próprio, se apresentado em nome de terceiro, será necessária comprovar o parentesco ou contrato de locação de imóvel, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Salvo melhor Juízo. TERESINA, 24 de outubro de 2025. ROGERIO ALENCAR IBIAPINA 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0801730-21.2025.8.18.0176 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 10:43

Distribuído por sorteio

24/10/2025, 08:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/02/2026 08:45 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina.

24/10/2025, 08:41