Embargos à Execução Fiscal 0807561-05.2022.8.18.0031 - TJPI

Embargos à Execução Fiscal 0807561-05.2022.8.18.0031 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:55

Arquivado Definitivamente

14/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:53

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:01

Publicado Intimação em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 15:36

Juntada de Petição de decisão

03/04/2026, 17:56

Recebidos os autos

03/04/2026, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807561-05.2022.8.18.0031. APELANTE: ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME Advogado do(a) APELANTE: ROMULO SILVA SANTOS - PI10133-A APELADO: 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/01/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

06/01/2025, 16:46

Documentos

Decisão

•03/04/2026, 17:56

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•03/04/2026, 17:56

—

Partes do Processo(15)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2026 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE CARVALHO MERCADORIAS - ME em 04/05/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Publicado Intimação em 08/04/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(123)

Todos os documentos(23)