Execução Fiscal 0000293-28.2002.8.18.0032 - TJPI

Execução Fiscal 0000293-28.2002.8.18.0032 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000293-28.2002.8.18.0032. APELANTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: CELSO BARROS COELHO NETO - PI2688-A APELADO: JOSE DE AGUIAR LUZ RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

15/01/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 14:02

Juntada de Petição de apelação

15/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 08:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/12/2024, 22:55

Expedição de Outros documentos.

08/12/2024, 22:55

Conclusos para decisão

14/11/2024, 20:58

Expedição de Certidão.

14/11/2024, 20:58

Decorrido prazo de CELSO BARROS COELHO NETO em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:07

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 09:19

Extinta a punibilidade por prescrição

31/08/2024, 15:52

Expedição de Outros documentos.

31/08/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

01/08/2024, 13:26

Documentos

Sentença

•08/12/2024, 22:55

Sentença

•31/08/2024, 15:52

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CELSO BARROS COELHO NETO em 12/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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