Procedimento Comum Cível 0800324-66.2021.8.18.0026 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800324-66.2021.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RUDSON DENES FERREIRA NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

21/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 00:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de decisão

02/02/2026, 10:29

Recebidos os autos

02/02/2026, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800324-66.2021.8.18.0026. APELANTE: RUDSON DENES FERREIRA NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: JOAO PEDRO ALVES DOS SANTOS - PI17699-A APELADO: ESTADO DO TOCANTINS, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA, ESTADO DO TOCANTINS Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA - TO638-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA - TO638-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA - TO638-A Advogado do(a) APELADO: MARCO AURELIO PAIVA OLIVEIRA - TO638-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 07/11/2025 a 14/11/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2025. Certidão de Inclusão em Pauta - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198)

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

30/03/2023, 11:25

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 11:24

Juntada de Petição de certidão

30/03/2023, 11:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2022, 04:54

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/09/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/08/2022, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:05

Ato Ordinatório

•12/02/2026, 09:05

—

Decorrido prazo de RUDSON DENES FERREIRA NASCIMENTO em 07/04/2026 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de decisão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

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