Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837632-56.2019.8.18.0140 - TJPI

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0837632-56.2019.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/12/2025

22/05/2026, 21:41

Juntada de Petição de petição (outras)

03/03/2026, 10:25

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 10:40

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/02/2026, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 00:01

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2025, 09:06

Decorrido prazo de PRIMARE ENGENHARIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI INTERESSADO: PRIMARE ENGENHARIA LTDA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0837632-56.2019.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo, Arquivamento Administrativo - Crédito de Pequeno Valor, Fato Gerador/Incidência] Vistos, 1. Trata-se de cumprimento de sentença movido por VALENÇA & ASSOCIADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, contra o estado do Piauí, pugnando pelo pagamento de honorários advocatícios em razão do julgamento desta demanda (ID 63291454). 2. Intimado, o executado apresentou concordância com o valor executado (ID 68412998), em atenção ao requerimento da peça inicial (ID 63291454). 3. Assim, considerando a anuência do devedor com os valores executados, homologo, sem delongas, o valor para pagamento dos honorários advocatícios, conforme discriminado na peça de ingresso (ID 63291454), determinando, ainda, a atualização dos valores aos dias atuais. Expeça-se, pois, a competente RPV. 4. Após, demonstrada a quitação do débito, voltem-me os autos conclusos para sentença. Teresina (PI), datado de maneira digital. Juiz PAULO ROBERTO DE ARAÚJO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/09/2025, 10:29

Documentos

Decisão

•02/09/2025, 10:29

Decisão

•02/09/2025, 10:29

—

Partes do Processo(13)

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Juntada de Petição de petição (outras)

Publicado Intimação em 02/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Expedição de Outros documentos.

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 18/12/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de PRIMARE ENGENHARIA LTDA em 19/11/2025 23:59.

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Determinada expedição de Precatório/RPV

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