Agravo em Recurso Especial 0829655-42.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPI3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Criminal · Vice Presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

30/08/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 697399/2024

19/08/2024, 14:11

Protocolizada Petição 697399/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 13:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2024

16/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2024, 18:31

Não conhecido o recurso de FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES FERREIRA

15/08/2024, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2024

15/08/2024, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

18/07/2024, 12:56

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2024, 11:50