Embargos de Declaração Cível 0800203-59.2019.8.18.0074 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2025

Valor da Causa

R$ 31.135,60

Órgão julgador

Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ELOI PEDRO DOS REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

OAB/BA 29442·CPF·Representa: Autor

AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES

OAB/PI 12406·CPF·Representa: Réu

GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA

OAB/PI 11532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:51

Juntada de manifestação

15/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de ELOI PEDRO DOS REIS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de ELOI PEDRO DOS REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

01/12/2025, 08:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

01/12/2025, 08:30

Todas as movimentações(29)

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/05/2026, 09:47

Conclusos para julgamento

24/02/2026, 13:51

Juntada de manifestação

15/02/2026, 09:31

Decorrido prazo de ELOI PEDRO DOS REIS em 13/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:00

Juntada de petição (outras)

12/02/2026, 18:48

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 08:30

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2025, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 09:14

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de ELOI PEDRO DOS REIS em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:01

Juntada de petição (outras)

09/12/2025, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

03/12/2025, 12:13

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 03/12/2025.

03/12/2025, 12:13

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

01/12/2025, 08:30

Conhecido o recurso de BANCO ITAU CONSIGNADO S/A - CNPJ: 33.885.724/0001-19 (APELANTE) e não-provido

01/12/2025, 08:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 13:36

Juntada de petição (outras)

06/11/2025, 21:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:01

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/10/2025, 09:30

Recebidos os autos

23/06/2025, 11:20

Conclusos para Conferência Inicial

23/06/2025, 11:20

Distribuído por sorteio

23/06/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 22:02

Sentença

•11/04/2025, 22:25

Sentença

•05/09/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 10:02

Ato Ordinatório

•23/01/2023, 17:28

Despacho

•16/11/2021, 08:08

Decisão

•01/10/2020, 08:48

Despacho

•28/02/2019, 12:26