Procedimento Comum Cível 0823581-64.2024.8.18.0140 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0823581-64.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:53

Arquivado Definitivamente

28/11/2025, 11:53

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:09

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:59

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição (outras)

28/10/2025, 17:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: BENEDITO ALVES DA LUZ NETO REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. SENTENÇA Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro (79274518), celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC. Sem custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. TERESINA-PI, 23 de outubro de 2025. ELVANICE PEREIRA DE SOUSA FROTA GOMES Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0823581-64.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:36

Homologada a Transação

24/10/2025, 12:36

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 14:07

Conclusos para julgamento

20/10/2025, 14:07

Recebidos os autos do CEJUSC

16/10/2025, 12:07

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

16/10/2025, 12:07

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 12:36

Sentença

•24/10/2025, 12:36

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 19/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 29/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos do CEJUSC

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

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