Execução Fiscal 0801745-09.2022.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 510.369,77

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Bom Jesus

Partes do Processo

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO DO PIAUI- SEDUC PI

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC -PI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

?

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

BIOAGRO AGROPECUARIA EIRELI

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:54

Outras Decisões

01/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:19

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: BIOAGRO AGROPECUARIA EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801745-09.2022.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de Id. 69802705, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, outubro de 2025 Cleideni Morais dos Santos Juiz de Direito Substituto.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2025, 11:51

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição (outras)

09/04/2026, 15:13

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 11:54

Outras Decisões

01/04/2026, 10:27

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:27

Expedição de Certidão.

13/11/2025, 08:19

Documentos

Decisão

•01/04/2026, 10:27

Decisão

•01/04/2026, 10:27

Conclusos para despacho

13/11/2025, 08:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:08

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: BIOAGRO AGROPECUARIA EIRELI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Bom Jesus Av. Adelmar Diógenes - BR-135, s/n, Fórum de Bom Jesus, Bairro São Pedro, BOM JESUS - PI - CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801745-09.2022.8.18.0042 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade] Intime-se a parte autora para se manifestar acerca do documento de Id. 69802705, no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. Bom Jesus/PI, outubro de 2025 Cleideni Morais dos Santos Juiz de Direito Substituto.

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

09/04/2025, 12:38

Conclusos para despacho

09/04/2025, 12:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento

28/01/2025, 11:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2025, 13:12

Juntada de Petição de diligência

24/10/2024, 12:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2024, 12:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 09:24

Conclusos para despacho

11/09/2024, 09:24

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 08:44

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 13:39

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 08:47

Expedição de Certidão.

29/04/2023, 18:22

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 10:05

Expedição de Mandado.

09/01/2023, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 14:11

Conclusos para despacho

01/12/2022, 18:57

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 09:49

Despacho

•24/10/2025, 11:02

Despacho

•19/10/2024, 10:44

Despacho

•02/12/2022, 14:11