Procedimento Comum Cível 0800969-31.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2024

Valor da Causa

R$ 14.987,04

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal TR · TJPI · Recurso Inominado Cível · 2ª Cadeira da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

DOMINGOS BEZERRA REIS

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

13/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS BEZERRA REIS REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAGUÁ, 24 de outubro de 2025. ALDENIZA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES DIAS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800969-31.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 19:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:40

Todas as movimentações(26)

Recebidos os autos

13/05/2026, 13:17

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta

13/05/2026, 13:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

04/02/2026, 11:07

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 05/11/2025 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•13/05/2026, 13:17

Despacho

•26/04/2025, 19:26

06/11/2025, 00:30

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: DOMINGOS BEZERRA REIS REU: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PARNAGUÁ, 24 de outubro de 2025. ALDENIZA GUIMARAES PEREIRA RODRIGUES DIAS Vara Única da Comarca de Parnaguá Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800969-31.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 12:43

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2025, 19:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2025, 19:26

Conclusos para despacho

20/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:40

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:39

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 11:38

Juntada de Petição de apelação

16/12/2024, 17:10

Determinado o arquivamento

13/11/2024, 01:05

Indeferida a petição inicial

13/11/2024, 01:05

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 01:05

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:46

Conclusos para despacho

04/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 09:45

Distribuído por sorteio

02/11/2024, 23:27

Sentença

•13/11/2024, 01:05

Sentença

•13/11/2024, 01:05