Procedimento Comum Cível 0823320-02.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 94.464,17

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYSSA CERQUEIRA DE CARVALHO ESCORCIO

OAB/PI 14736·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de WYLCLIF JONH DE MELLO OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

04/05/2026, 13:26

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 13:26

Transitado em Julgado em 30/04/2026

04/05/2026, 13:25

Decorrido prazo de MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Sentença

•30/03/2026, 12:58

Despacho

•14/10/2025, 13:26

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de WYLCLIF JONH DE MELLO OLIVEIRA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Publicado Intimação em 06/04/2026.

06/04/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Expedição de Outros documentos.

31/03/2026, 13:37

Julgado procedente o pedido

30/03/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 09:40

Conclusos para decisão

17/11/2025, 09:40

Juntada de certidão

17/11/2025, 09:40

Juntada de Petição de manifestação

28/10/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA REU: MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE, WYLCLIF JONH DE MELLO OLIVEIRA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0823320-02.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos. Expedido mandado de citação para cada réu conforme Id. 77152795 e 78870731, somente MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE foi citado validamente (Id. 77366458), tendo decorrido o prazo para contestar no dia 08/07/2025. A parte autora pede desmembramento do processo em relação a WYLCLIF JONH DE MELLO OLIVEIRA. É o que basta relatar. Decido. Embora o réu não tenha contestado a ação, é imperioso destacar que a presunção de veracidade decorrente da revelia é relativa, de forma que o juízo não estará obrigatoriamente vinculado a ela. Para que os fatos alegados na inicial sejam tidos como verdadeiros, eles devem ser corroborados com outras provas. Em sendo assim, determino a intimação da autora para que, em 15 (quinze) dias, informar se ainda tem provas a produzir, sendo que, em caso positivo, deve indicar qual a natureza das provas. Intime-se ainda a parte autora para, no mesmo prazo, indicar a natureza do desmembramento requerido, com o intuito de verificar a possibilidade de se configurar a desistência do processo em relação ao réu indicado na petição. TERESINA/PI, 14 de outubro de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina TR

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 13:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

31/07/2025, 13:32

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 14:21

Conclusos para despacho

29/07/2025, 14:21

Juntada de Petição de manifestação

22/07/2025, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2025, 15:38

Juntada de certidão

09/07/2025, 13:36

Decorrido prazo de MARCIO AFRANIO DE ALMEIDA LEITE em 04/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:23

Juntada de Petição de diligência

11/06/2025, 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2025, 19:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2025, 12:35

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 10:51

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 10:51

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 12:13

Conclusos para despacho

24/02/2025, 12:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento

27/11/2024, 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 13:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2024, 13:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: 066.083.453-72 (AUTOR).

03/09/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:13

Conclusos para despacho

02/09/2024, 09:13

Juntada de Petição de manifestação

08/07/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 10:27

Conclusos para despacho

23/05/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 13:54

Juntada de certidão

23/05/2024, 13:54

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 13:15

Despacho

•28/05/2025, 13:13

Decisão

•03/09/2024, 14:01

Despacho

•13/06/2024, 10:27