Procedimento Comum Cível 0800867-93.2025.8.18.0102 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuição SindicalOrganização SindicalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 10.060,72

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Marcos Parente

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Marcos Parente

Partes do Processo

MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS MATHEUS MIRANDA SILVA

OAB/PI 11044·CPF·Representa: Autor

CESAR CARVALHO BOMFIM

OAB/PI 24848·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO CARLOS FEITOSA PEREIRA

OAB/PI 5042·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Declarada incompetência

05/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de procuração

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:16

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Documentos

Decisão

•05/03/2026, 13:01

Decisão

•05/03/2026, 13:01

Decorrido prazo de INSS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:02

Publicado Decisão em 09/03/2026.

09/03/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 07:01

Expedição de Certidão.

06/03/2026, 10:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 14:02

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 13:01

Declarada incompetência

05/03/2026, 13:01

Juntada de Petição de contestação

20/01/2026, 12:27

Juntada de Petição de procuração

20/01/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 12:16

Conclusos para julgamento

03/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 09:55

Decorrido prazo de INSS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 00:11

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 20:44

Cancelada a movimentação processual

04/11/2025, 20:42

Desentranhado o documento

04/11/2025, 20:42

Juntada de Petição de petição (outras)

30/10/2025, 10:44

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:30

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS REU: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES, INSS ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para que indiquem se têm provas que pretendem produzir, justificando concretamente sua pertinência e relevância para o deslinde do feito, sob pena de indeferimento. MARCOS PARENTE, 24 de outubro de 2025. FRANCISCA MARIA ALVES RODRIGUES GUIMARAES Vara Única da Comarca de Marcos Parente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Marcos Parente Praça Dirno Pires Ferreira, s/n, Centro, MARCOS PARENTE - PI - CEP: 64845-000 PROCESSO Nº: 0800867-93.2025.8.18.0102 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contribuição Sindical]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 13:55

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 13:05

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:04

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 00:06

Decorrido prazo de INSS em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/09/2025.

30/09/2025, 00:06

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 08:42

Decorrido prazo de MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 05:25

Expedição de Certidão.

09/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de contestação

08/09/2025, 16:34

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 14:30

Publicado Decisão em 02/09/2025.

02/09/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

30/08/2025, 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DOS DISTERRO PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 395.589.958-60 (AUTOR).

30/08/2025, 15:15

Outras Decisões

30/08/2025, 15:15

Juntada de informação

27/08/2025, 23:34

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:57

Conclusos para despacho

27/08/2025, 09:57

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 09:54

Distribuído por sorteio

26/08/2025, 15:35

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:05

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 08:42

Decisão

•30/08/2025, 15:15

Decisão

•30/08/2025, 15:15