Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0804162-40.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta
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Difamação
Crimes contra a Honra
DIREITO PENAL
Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
TJPI
1° Grau
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Data de Distribuição
03/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Órgão julgador
2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
LIDIANE SOARES DOS SANTOS
CPF
005.***.***-84
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS
Terceiro
Advogados / Representantes
LIDIANE SOARES DOS SANTOS
OAB/PI 7246
·
CPF
005.***.***-84
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (24)
Partes do Processo
(24)
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
CNPJ
05.***.***.0001-89
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Autor
LIDIANE SOARES DOS SANTOS
CPF
005.***.***-84
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Autor
PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI
Terceiro
Movimentações
Juntada de Petição de diligência
21/05/2026, 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2026, 23:00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS
Terceiro
4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO APIUI
Terceiro
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Terceiro
ANDRELINA SANTA DE JESUS
Terceiro
JOSE MARCOS ALMEIDA DA PAZ
Terceiro
FRANCILEIDE
Terceiro
DANNYELLY TORRES DE SOUSA
Terceiro
CARMEM SOUSA
Terceiro
CARLOS DA SILVA SOUSA
Terceiro
SAMUEL PEREIRA DA SILVA
Terceiro
ANTONIA MESQUITA LIBANIO
CPF
066.***.***-04
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Reu
ANDRELINA SANTA DE JESUS
OUTROS_PARTICIPANTES
JOSE MARCOS ALMEIDA DA PAZ
OUTROS_PARTICIPANTES
FRANCILEIDE
OUTROS_PARTICIPANTES
DANNYELLY TORRES DE SOUSA
OUTROS_PARTICIPANTES
CARMEM SOUSA
OUTROS_PARTICIPANTES
CARLOS DA SILVA SOUSA
OUTROS_PARTICIPANTES
SAMUEL PEREIRA DA SILVA
OUTROS_PARTICIPANTES
CARLOS ALBERTO PORTO JUNIOR
CPF
009.***.***-03
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de Petição de diligência
20/05/2026, 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2026, 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2026, 10:47
Juntada de Petição de diligência
18/05/2026, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2026, 22:44
Juntada de Petição de diligência
08/05/2026, 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:25
Ver todas as movimentações (64)
Todas as movimentações
(64)
Juntada de Petição de diligência
21/05/2026, 23:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/05/2026, 23:00
Juntada de Petição de diligência
20/05/2026, 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2026, 22:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2026, 10:47
Juntada de Petição de diligência
18/05/2026, 10:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/05/2026, 22:44
Juntada de Petição de diligência
08/05/2026, 22:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026
01/05/2026, 00:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
30/04/2026, 11:22
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 10:14
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 10:13
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:53
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 09:53
Expedição de Mandado.
29/04/2026, 09:53
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 09:47
Expedição de Outros documentos.
29/04/2026, 09:46
Expedição de Certidão.
29/04/2026, 09:44
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
16/04/2026, 20:34
Evoluída a classe de REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)
06/04/2026, 13:31
Juntada de Petição de petição (outras)
25/03/2026, 10:22
Recebido aditamento à queixa contra ANTONIA MESQUITA LIBANIO - CPF: 066.370.863-04 (REPRESENTADO)
09/03/2026, 13:47
Expedição de Outros documentos.
09/03/2026, 13:47
Expedição de Certidão.
03/03/2026, 10:14
Conclusos para decisão
03/03/2026, 10:14
Juntada de Petição de petição
27/02/2026, 10:28
Juntada de Petição de ciência
29/01/2026, 09:49
Expedição de Outros documentos.
28/01/2026, 09:54
Expedição de Outros documentos.
17/11/2025, 09:37
Deferido o pedido de
17/11/2025, 09:37
Expedição de Certidão.
14/11/2025, 13:35
Conclusos para decisão
14/11/2025, 13:35
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/11/2025, 13:35
Juntada de Petição de petição
13/11/2025, 10:43
Juntada de Petição de diligência
07/11/2025, 07:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2025, 07:27
Publicado Intimação em 29/10/2025.
30/10/2025, 01:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:04
Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LIDIANE SOARES DOS SANTOS REU: ANTONIA MESQUITA LIBANIO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte, por meio de seu procurador, para tomar conhecimento da à audiência preliminar agendada para o dia 14/11/2025 às 13hs:15min, a ser realizada DE FORMA VIRTUAL, cuja sala virtual de audiência, será através da plataforma Teams, devendo ser acessada por meio do link: https://link.tjpi.jus.br/503112, ID. 290 476 200 739 e Senha: 3K9eB32j. TERESINA, 24 de outubro de 2025. ANDRE LUIS DA SILVA BARROS 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0804162-40.2025.8.18.0167 CLASSE: REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Calúnia, Difamação, Perseguição]
27/10/2025, 00:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2025, 16:01
Expedição de Mandado.
24/10/2025, 13:46
Expedição de Certidão.
24/10/2025, 13:46
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 13:33
Audiência preliminar #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
24/10/2025, 13:31
Juntada de certidão
24/10/2025, 12:15
Processo redistribído por alteração de competência do órgão - SEI 25.0.000126549-3
03/10/2025, 13:25
Distribuído por sorteio
26/09/2025, 23:56
Documentos
Decisão
•
09/03/2026, 13:47
Decisão
•
17/11/2025, 09:37
Decisão
•
17/11/2025, 09:37