Execução Fiscal 0011899-15.2005.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2005

Valor da Causa

R$ 6.595,89

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

J NORONHA MOTA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:10

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 19/12/2025

26/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de J NORONHA MOTA & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J NORONHA MOTA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 24 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011899-15.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 13:02

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:10

Baixa Definitiva

26/02/2026, 11:10

Arquivado Definitivamente

26/02/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 19/12/2025

26/02/2026, 11:09

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/12/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•24/10/2025, 13:02

Despacho

•28/05/2025, 10:30

20/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de J NORONHA MOTA & CIA LTDA - ME em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: J NORONHA MOTA & CIA LTDA - ME INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 24 de outubro de 2025. CELECINA MARIA CLEMENTINO SANTOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011899-15.2005.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:47

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 13:02

Expedição de Certidão.

08/08/2025, 10:03

Conclusos para decisão

08/08/2025, 10:02

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 20:00

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 07:39

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:30

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:30

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 08:42

Conclusos para decisão

01/04/2025, 08:42

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:08

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 10:08

Expedição de Outros documentos.

07/02/2025, 09:08

Outras Decisões

07/02/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 13:02

Conclusos para decisão

03/10/2024, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

12/09/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 08:42

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/09/2024, 16:44

Conclusos para despacho

09/05/2022, 08:09

Juntada de Petição de petição

07/05/2022, 19:19

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 08:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 08:11

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 17:07

Processo Suspenso por Execução Frustrada

08/04/2022, 17:07

Conclusos para despacho

04/03/2022, 12:17

Juntada de certidão

04/03/2022, 12:16

Expedição de Outros documentos.

19/02/2022, 17:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/02/2022, 17:11

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 18:34

Conclusos para despacho

12/11/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

12/11/2020, 14:57

Distribuído por dependência

11/11/2020, 11:11

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-04.

05/11/2020, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/11/2020, 18:30

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 13:54

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

03/11/2020, 13:54

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/11/2020, 13:53

[ThemisWeb] Conclusos para decisão

10/09/2018, 08:27

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2018, 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos

29/08/2018, 10:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

24/08/2018, 17:56

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

02/08/2018, 10:36

[ThemisWeb] Recebidos os autos

02/08/2018, 10:35

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

02/08/2018, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

27/02/2015, 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2012, 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/08/2012, 10:28

[ThemisWeb] Recebido o Mandado para Cumprimento

17/08/2012, 09:48

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/12/2011, 08:21

[ThemisWeb] Recebidos os autos

22/11/2011, 09:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

16/11/2011, 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

13/09/2010, 11:01

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

09/09/2010, 09:08

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2005, 09:05

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2005, 12:11

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

07/10/2005, 12:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

06/10/2005, 12:10

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

03/10/2005, 12:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos

03/10/2005, 08:51

Distribuído por sorteio

08/08/2005, 08:35

Decisão

•07/02/2025, 09:08

Decisão

•10/09/2024, 16:44

Decisão

•08/04/2022, 17:07

Decisão

•19/02/2022, 17:11