Embargos de Declaração Cível 0800333-23.2024.8.18.0026 - TJPI | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Embargos de Declaração Cível
TJPI
2° Grau
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Data de Distribuição
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Órgão julgador
Desembargador MARIO BASILIO DE MELO
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Partes do Processo
JOAO RUBENS DA CUNHA SILVA
CPF
071.***.***-40
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Autor
CAIXA RESIDENCIAL HABITACIONAL
Terceiro
CAIXA SEGURADORA S/A
Terceiro
XS3 SEGUROS S.A.
CNPJ
38.***.***.0001-43
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Reu
CAIXA SEGURADORA S/A
CNPJ
34.***.***.0001-10
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Reu
Advogados / Representantes
ARTEMILTON RODRIGUES DE MEDEIROS FILHO
OAB/PI 19417
·
CPF
067.***.***-30
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·
Representa: Autor
EDNEY SILVESTRE SOARES DA SILVA
OAB/PI 20102
·
CPF
061.***.***-30
Mostrar
·
Representa: Autor
PAULO ANTONIO MULLER
OAB/RS 13449
·
CPF
346.***.***-72
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·
Representa: Réu
ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA
OAB/PE 16983
·
CPF
947.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 10:46
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 17:02
Juntada de petição (outras)
27/01/2026, 10:31
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:00
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 11:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/01/2026, 11:44
Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Juntada de manifestação
26/11/2025, 22:27
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
18/11/2025, 17:27
Conhecido o recurso de JOAO RUBENS DA CUNHA SILVA - CPF: 071.512.373-40 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 17:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 10:27
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Conclusos para julgamento
18/02/2026, 10:46
Juntada de Petição de petição (outras)
28/01/2026, 17:02
Juntada de petição (outras)
27/01/2026, 10:31
Publicado Intimação em 21/01/2026.
22/01/2026, 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026
14/01/2026, 00:00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/11/2025, 17:27
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU
•
18/11/2025, 17:27
Expedição de Outros documentos.
12/01/2026, 11:45
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/01/2026, 11:44
Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 09:51
Juntada de manifestação
26/11/2025, 22:27
Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.
24/11/2025, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025
20/11/2025, 00:02
Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.
18/11/2025, 17:27
Conhecido o recurso de JOAO RUBENS DA CUNHA SILVA - CPF: 071.512.373-40 (APELANTE) e não-provido
18/11/2025, 17:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2025, 10:27
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/11/2025, 12:17
Juntada de manifestação
31/10/2025, 00:41
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.
30/10/2025, 00:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
29/10/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:09
Expedição de Outros documentos.
29/10/2025, 10:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025
28/10/2025, 00:03
Expedição de Outros documentos.
24/10/2025, 14:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/10/2025, 14:14
Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2025, 08:47
Conclusos para despacho
22/05/2025, 15:17
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025, 03:23
Decorrido prazo de JOAO RUBENS DA CUNHA SILVA em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:39
Decorrido prazo de XS3 SEGUROS S.A. em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025, 00:39
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 23:19
Expedição de Outros documentos.
24/02/2025, 23:18
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/01/2025, 12:38
Recebidos os autos
26/11/2024, 11:25
Conclusos para Conferência Inicial
26/11/2024, 11:25
Distribuído por sorteio
26/11/2024, 11:25
Decisão
•
28/01/2025, 12:38
Ato Ordinatório
•
23/09/2024, 08:41
Sentença
•
09/08/2024, 16:16
Despacho
•
05/04/2024, 16:41
Documentos
•
03/04/2024, 09:55
Documentos
•
03/04/2024, 09:55