Cumprimento de sentença 0802702-86.2023.8.18.0167 - TJPI

Cumprimento de sentença 0802702-86.2023.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/01/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 07:14

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 07:14

Publicado Sentença em 29/01/2026.

29/01/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

27/01/2026, 13:54

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

27/01/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 08:41

Conclusos para decisão

10/12/2025, 08:41

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

12/10/2025, 00:29

Publicado Intimação em 09/10/2025.

12/10/2025, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JORGE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Diante da informação de id 81841015, imprescindível se faz a sucessão do autor falecido pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, inteligência do art. 110 do Código de Processo Civil. Contudo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja postulada a habilitação do espólio ou dos sucessores legais do "de cujus", bem como anexada minuta do acordo com a assinatura pessoal de qualquer destes, sob pena de não homologação e extinção do feito, a teor do que dispõe o art. 51, V, da Lei 9.099/95. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802702-86.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

08/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIO JORGE DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA DECISÃO Diante da informação de id 81841015, imprescindível se faz a sucessão do autor falecido pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, inteligência do art. 110 do Código de Processo Civil. Contudo, determino a suspensão do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que seja postulada a habilitação do espólio ou dos sucessores legais do "de cujus", bem como anexada minuta do acordo com a assinatura pessoal de qualquer destes, sob pena de não homologação e extinção do feito, a teor do que dispõe o art. 51, V, da Lei 9.099/95. TERESINA-PI, datado eletronicamente. Bel. João Henrique Sousa Gomes Juiz(a) de Direito do(a) 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0802702-86.2023.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

08/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2026, 12:09

Sentença

•27/01/2026, 12:09

—

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Publicado Sentença em 29/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

Publicado Intimação em 09/10/2025.

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