Embargos de Declaração Cível 0800777-54.2018.8.18.0030 - TJPI | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 110.500,00

Órgão julgador

Desembargador MARIO BASILIO DE MELO

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Partes do Processo

JORGE BATISTA & CIA LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOURA FEITOSA DE SA

CPF

Reu

YARA BEATRIZ FEITOSA DE SA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAURO GILBERTO DELMONDES

OAB/PI 8295·CPF·Representa: Autor

EDINELSON FEITOSA PIMENTEL

OAB/PI 11846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/05/2026, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Todas as movimentações(67)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/05/2026, 16:44

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 11:00

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 06:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/05/2026, 16:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2026, 10:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

15/05/2026, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 01:55

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/04/2026.

29/04/2026, 01:55

Expedição de Intimação de processo pautado.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Intimação de Pauta.

28/04/2026, 11:38

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

27/04/2026, 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2026, 10:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/04/2026, 21:09

Conclusos para julgamento

03/02/2026, 11:24

Decorrido prazo de YARA BEATRIZ FEITOSA DE SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA FEITOSA DE SA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

10/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 13:28

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/01/2026, 13:27

Decorrido prazo de YARA BEATRIZ FEITOSA DE SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA FEITOSA DE SA em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 09:51

Juntada de manifestação

28/11/2025, 15:04

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 24/11/2025.

24/11/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 00:02

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

18/11/2025, 11:00

Conhecido o recurso de JORGE BATISTA & CIA LTDA - CNPJ: 07.222.185/0001-28 (APELANTE) e não-provido

18/11/2025, 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2025, 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/11/2025, 12:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:09

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 10:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 13:22

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 08:35

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:34

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA FEITOSA DE SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Decorrido prazo de YARA BEATRIZ FEITOSA DE SA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 10:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/02/2025, 21:10

Conclusos para o Relator

31/10/2024, 07:07

Juntada de informação

31/10/2024, 07:07

Juntada de certidão

18/10/2024, 08:27

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 11:47

Conclusos para o Relator

25/06/2024, 09:22

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS BORGES DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de ADRIANA MOURA FEITOSA DE SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de YARA BEATRIZ FEITOSA DE SA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:11

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

27/05/2024, 09:49

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 10:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 11:38

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

25/04/2024, 11:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•18/11/2025, 11:00

Decisão

•20/02/2025, 21:10

Despacho

•24/09/2024, 11:47

Despacho

•13/05/2024, 10:25

Decisão

•15/02/2024, 17:42

Sentença

•22/01/2024, 16:11

Despacho

•25/06/2023, 16:33

Despacho

•25/06/2023, 16:33

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 10:40

Despacho

•30/03/2022, 13:46

Decisão

•11/01/2022, 11:07

Decisão

•09/12/2020, 13:58

Despacho

•19/09/2019, 11:59