Apelação / Remessa Necessária 0800750-17.2018.8.18.0048 - TJPI | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 95.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única da Comarca de Demerval Lobão 1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Demerval Lobão 2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. João Gabriel Furtado Baptista

Partes do Processo

M R A SOUSA LTDA

CNPJ

Autor

MAUKON ROBERT ARAUJO SOUSA

CPF

Autor

JURANDI VIEIRA FRAZAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 30/01/2026

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de M R A SOUSA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JURANDI VIEIRA FRAZAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de MAUKON ROBERT ARAUJO SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/12/2025, 18:21

Conhecido o recurso de M R A SOUSA LTDA - CNPJ: 05.499.532/0001-39 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2025, 16:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

02/02/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

02/02/2026, 13:44

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 13:44

Transitado em Julgado em 30/01/2026

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 18:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 18:21

02/02/2026, 13:44

Decorrido prazo de M R A SOUSA LTDA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de JURANDI VIEIRA FRAZAO em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Decorrido prazo de MAUKON ROBERT ARAUJO SOUSA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:52

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

07/12/2025, 17:15

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/12/2025, 18:21

Conhecido o recurso de M R A SOUSA LTDA - CNPJ: 05.499.532/0001-39 (APELANTE) e não-provido

04/12/2025, 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/11/2025, 16:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

18/11/2025, 16:30

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:07

Expedição de Intimação de processo pautado.

29/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:07

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2025, 14:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/10/2025, 17:12

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 09:24

Juntada de certidão

09/07/2025, 09:23

Determinada diligência

26/06/2025, 09:48

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 20:44

Juntada de certidão

25/03/2025, 20:43

Determinada diligência

25/02/2025, 08:18

Juntada de petição

16/01/2025, 17:29

Conclusos para o Relator

09/01/2025, 12:14

Juntada de certidão

09/01/2025, 12:14

Determinada diligência

06/12/2024, 17:06

Juntada de petição

02/12/2024, 16:02

Conclusos para o Relator

25/10/2024, 09:37

Juntada de informação

25/10/2024, 09:35

Juntada de certidão

23/10/2024, 08:18

Juntada de petição

11/10/2024, 09:57

Determinada diligência

10/10/2024, 17:45

Conclusos para o Relator

12/09/2024, 13:21

Decorrido prazo de JURANDI VIEIRA FRAZAO em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 03:17

Decorrido prazo de M R A SOUSA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:09

Decorrido prazo de MAUKON ROBERT ARAUJO SOUSA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:09

Juntada de custas

27/08/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:32

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/06/2024, 21:17

Conclusos para o Relator

04/06/2024, 11:16

Juntada de Petição de custas

21/05/2024, 15:47

Decorrido prazo de M R A SOUSA LTDA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:20

Decorrido prazo de MAUKON ROBERT ARAUJO SOUSA em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:20

Juntada de Petição de custas

19/03/2024, 17:21

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 12:08

Juntada de certidão

19/03/2024, 12:07

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024, 19:35

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:41

Recebidos os autos

22/02/2024, 10:41

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2024, 10:41

Distribuído por sorteio

22/02/2024, 10:40

Decisão

•26/06/2025, 09:48

Decisão

•25/02/2025, 08:18

Decisão

•06/12/2024, 17:06

Decisão

•10/10/2024, 17:45

Decisão

•04/06/2024, 21:17

Despacho

•11/03/2024, 19:35

Despacho

•26/10/2023, 11:47

Sentença

•21/03/2023, 12:54

Sentença

•13/05/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:39

Despacho

•22/03/2021, 12:12

Despacho

•01/12/2020, 10:12

Despacho

•02/07/2020, 09:49

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 18:21

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/12/2025, 18:21

Decisão

•26/06/2025, 09:48

Decisão

•25/02/2025, 08:18

Decisão

•06/12/2024, 17:06

Decisão

•10/10/2024, 17:45

Decisão

•04/06/2024, 21:17

Despacho

•11/03/2024, 19:35

Despacho

•26/10/2023, 11:47

Sentença

•21/03/2023, 12:54

Sentença

•13/05/2022, 08:19

Ato Ordinatório

•21/05/2021, 10:39

Despacho

•22/03/2021, 12:12

Despacho

•01/12/2020, 10:12

Despacho

•02/07/2020, 09:49

Despacho

•16/01/2020, 10:52

Despacho

•24/09/2019, 12:21

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•20/03/2019, 15:17

Despacho

•25/02/2019, 09:56

Decisão

•18/12/2018, 15:24