Execução de Título Extrajudicial 0804025-58.2025.8.18.0167 - TJPI | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 917,91

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE

CNPJ

Autor

FRABNCISCO JHONES CARDOSO GOMES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALESSANDRA VIEIRA DA CUNHA FORMIGA

OAB/PI 4874·CPF·Representa: Autor

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA

OAB/PI 4273·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

27/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 13:25

Outras Decisões

23/04/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/04/2026, 19:05

Juntada de contrafé eletrônica

10/04/2026, 07:28

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:06

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:01

Todas as movimentações(37)

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

30/04/2026, 09:56

Conclusos para julgamento

27/04/2026, 15:07

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

27/04/2026, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•23/04/2026, 13:25

Decisão

•23/04/2026, 13:25

23/04/2026, 13:25

Outras Decisões

23/04/2026, 13:25

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 08:20

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

13/04/2026, 19:05

Juntada de contrafé eletrônica

10/04/2026, 07:28

Publicado Decisão em 10/04/2026.

10/04/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 01:53

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 08:06

Erro ou recusa na comunicação

07/04/2026, 11:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/04/2026, 11:10

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 21:01

Conclusos para decisão

25/03/2026, 21:01

Decorrido prazo de FRABNCISCO JHONES CARDOSO GOMES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Juntada de entregue (ecarta)

24/02/2026, 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2026, 18:06

Juntada de Petição de diligência

22/02/2026, 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2026, 09:56

Expedição de Mandado.

23/01/2026, 16:47

Expedição de Certidão.

23/01/2026, 16:47

Juntada de Petição de petição (outras)

05/12/2025, 14:52

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 08:12

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE EXECUTADO: FRABNCISCO JHONES CARDOSO GOMES DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ FÓRUM DOS JUIZADOS ESPECIAIS – 2º Juizado especial cível (JECC SUDESTE) Rua Josefa Lopes de Araújo, Prox. Praça Des. Edgar Nogueira, Cabral, Teresina-PI PROCESSO Nº: 0804025-58.2025.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] Trata-se de execução de título executivo extrajudicial, conforme descrito em inicial. Os documentos que amparam a execução são válidos e ostentam os atributos que lhes garantem a exigibilidade, nos termos do art. 783, do CPC, conferindo presunção de legitimidade, que somente pode ser afastada mediante prova inequívoca. Quanto ao pedido de justiça gratuita, verifica-se que a parte exequente não anexou nenhum documento que comprove remuneração compatível com a situação de hipossuficiência, conforme o critério estabelecido na Resolução Nº 026/2012 – CSDP da Defensoria Pública do Estado do Piauí, que estabelece o limite de remuneração líquida de até três salários-mínimos. Pelo exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, ante a não comprovação da insuficiência de recursos e CITE-SE a parte executada para pagar o débito informado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de revelia, julgamento antecipado da lide e adoção de medida de constrição judicial, nos termos do art. 53 da Lei 9.099/95. Decorrido prazo sem pagamento ou apresentação de embargos, intime-se o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias), para requerer o que entender de direito. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 20:22

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 20:22

Determinada a citação de FRABNCISCO JHONES CARDOSO GOMES - CPF: 065.709.083-24 (EXECUTADO)

30/09/2025, 14:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CONDOMINIO VILLAGE DEL VILLE - CNPJ: 54.678.006/0001-41 (EXEQUENTE).

30/09/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 13:04

Conclusos para despacho

19/09/2025, 13:04

Juntada de certidão

19/09/2025, 13:03

Distribuído por sorteio

19/09/2025, 09:19

Decisão

•07/04/2026, 11:10

Decisão

•07/04/2026, 11:10

Despacho

•30/09/2025, 14:15