Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA
APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801021-91.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acessão]
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA, contra sentença proferida nos autos do Processo nº 0801021-91.2020.8.18.0036, ajuizada contra o BANCO DO BRASIL SA. Inicialmente, o feito foi suspenso em razão de admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1 – nº 0756585-58.2020.8.18.0000). Posteriormente, em petição id 22514531, o banco apelado manifestou-se pela suspensão dos autos até julgamento definitivo do STJ nos autos de Proposta de Afetação no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1). Isto posto, em atenção ao princípio da Decisão Não-Surpresa, INTIME-SE a parte apelante, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pela apelada na petição id 22514536. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/12/2021, 13:04
Juntada de certidão
28/12/2021, 13:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 00:37
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 16:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:21
Decorrido prazo de LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:14
Juntada de Petição de petição
17/12/2020, 22:26
Expedição de Outros documentos.
15/11/2020, 14:29
Declarada decadência ou prescrição
13/10/2020, 17:13
Documentos
Decisão
•18/03/2026, 10:54
Despacho
•18/03/2026, 10:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
APELANTE: LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA
APELADO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO
Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0801021-91.2020.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acessão]
Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA, contra sentença proferida nos autos do Processo nº 0801021-91.2020.8.18.0036, ajuizada contra o BANCO DO BRASIL SA. Inicialmente, o feito foi suspenso em razão de admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1 – nº 0756585-58.2020.8.18.0000). Posteriormente, em petição id 22514531, o banco apelado manifestou-se pela suspensão dos autos até julgamento definitivo do STJ nos autos de Proposta de Afetação no Recurso Especial nº 2162222-PE (2024/0292186-1). Isto posto, em atenção ao princípio da Decisão Não-Surpresa, INTIME-SE a parte apelante, para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca do pedido formulado pela apelada na petição id 22514536. Expedientes necessários. Cumpra-se. TERESINA-PI, 30 de setembro de 2025.
27/10/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/12/2021, 13:04
Juntada de certidão
28/12/2021, 13:02
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/05/2021 23:59.
25/05/2021, 00:37
Expedição de Outros documentos.
22/04/2021, 16:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/12/2020 23:59:59.
18/12/2020, 00:21
Decorrido prazo de LIBANIA MACHADO DE OLIVEIRA ROSA em 17/12/2020 23:59:59.