Execução de Título Extrajudicial 0000210-33.2013.8.18.0062 - TJPI

Execução de Título Extrajudicial 0000210-33.2013.8.18.0062 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:39

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 13:39

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:39

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:38

Baixa Definitiva

16/04/2026, 13:37

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 13:37

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:37

Juntada de certidão

16/04/2026, 13:36

Recebidos os autos

13/04/2026, 13:43

Juntada de Petição de despacho

13/04/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA REPRESENTANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA APELADO: SEVERINO BALBINO DA SILVA DESPACHO Considerando a complexidade da situação processual e a necessidade de garantir a regularidade dos pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, bem como a correta representação das partes, determino as seguintes providências: Quanto à Representação Processual do Apelado: 1. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0000210-33.2013.8.18.0062 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cédula Hipotecária, Contratos Bancários] Intime-se o apelante, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, por seu procurador legalmente constituído, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, apresente a certidão de óbito definitiva e completa de SEVERINO BALBINO DA SILVA, conforme recomendado pela Certidão de ID 27571093. 2. Uma vez confirmada a ocorrência do óbito e apresentada a documentação hábil, deverá o apelante, no mesmo prazo, indicar e qualificar os herdeiros ou o espólio do falecido, requerendo a devida habilitação ou substituição processual, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, a fim de regularizar o polo passivo da demanda. 3. A ausência de cumprimento desta determinação, ou a impossibilidade de regularização da representação processual do apelado, poderá ensejar o não conhecimento do recurso por ausência de pressuposto processual subjetivo, qual seja, a capacidade de ser parte e a regularidade da representação. Cumpra-se com urgência, atentando-se para os prazos estabelecidos. Após o cumprimento das determinações ou o decurso dos prazos, voltem-me conclusos para as providências cabíveis. TERESINA-PI, 3 de outubro de 2025.

27/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

13/04/2023, 01:15

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:13

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:08

Conclusos para decisão

06/12/2022, 10:19

Documentos

Despacho

•13/04/2026, 13:43

Decisão Terminativa

•13/04/2026, 13:43

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

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