Procedimento Comum Cível 0816795-04.2024.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA IVONETE DE FRANCA

CPF

Autor

AGUAS TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA

Terceiro

AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES

OAB/PI 20201·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:01

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 17:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 00:30

Conclusos para despacho

05/12/2025, 00:30

Juntada de certidão

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:09

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

16/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:54

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 10:54

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 10:54

Decorrido prazo de MARIA IVONETE DE FRANCA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Documentos

Sentença

•10/03/2026, 15:39

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 17:50

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 06:12

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 11:01

Erro ou recusa na comunicação

10/03/2026, 17:07

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/03/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 00:30

Conclusos para despacho

05/12/2025, 00:30

Juntada de certidão

05/12/2025, 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 19:15

Juntada de Petição de petição (outras)

04/11/2025, 12:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA IVONETE DE FRANCA REU: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte requerida, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão de ID nº 85136273. TERESINA, 26 de outubro de 2025. VALERIA SIMONE FERNANDES CAVALCANTE 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0816795-04.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 17:50

Expedição de Certidão.

26/10/2025, 17:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/07/2025, 23:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2025, 19:15

Expedição de Certidão.

28/06/2025, 19:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/05/2025, 17:18

Juntada de Petição de diligência

22/05/2025, 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/05/2025, 12:44

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 09:16

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 09:16

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/03/2025, 20:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2025, 10:44

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 12:23

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:35

Conclusos para despacho

18/09/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:35

Decorrido prazo de JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:42

Juntada de Petição de contestação

28/05/2024, 21:49

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA IVONETE DE FRANCA - CPF: 433.452.123-15 (AUTOR).

24/04/2024, 12:41

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:35

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 16:33

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 18:10

Despacho

•13/12/2024, 12:23

Decisão

•24/04/2024, 12:41