Procedimento Comum Cível 0822531-08.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Órgão julgador

4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO 2° Grau · TJPI · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. José Vidal de Freitas Filho

Partes do Processo

EDVALDO SOUSA MENDES

CPF

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MANOEL DE NEGREIROS

OAB/PI 18580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 12/03/2026

15/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 10:52

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2026, 18:16

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

15/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2026, 13:01

Transitado em Julgado em 12/03/2026

15/05/2026, 13:01

Juntada de Petição de ciência

12/03/2026, 10:52

Documentos

PETIÇÃO

•12/03/2026, 10:52

Sentença

•21/01/2026, 18:16

Juntada de Petição de ciência

10/03/2026, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 16:35

Publicado Intimação em 27/02/2026.

27/02/2026, 16:35

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:23

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:23

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 09:22

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2026, 19:36

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:44

Julgado procedente em parte do pedido

21/01/2026, 18:16

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 18:16

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:36

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 09:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 09:36

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 12:22

Publicado Intimação em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: EDVALDO SOUSA MENDES REU: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Às partes para falarem sobre as provas que, eventualmente, queiram produzir. Intimem-se. TERESINA, 26 de outubro de 2025. MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822531-08.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [1/3 de férias, Defeito, nulidade ou anulação]

27/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 23:05

Expedição de Outros documentos.

26/10/2025, 23:04

Ato ordinatório praticado

26/10/2025, 23:03

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:24

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

26/09/2025, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 18:31

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 21:17

Conclusos para despacho

03/04/2025, 21:17

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 00:10

Juntada de Petição de contestação

13/11/2024, 19:39

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2024, 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/09/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão

24/09/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

24/09/2024, 16:19

Desentranhado o documento

24/09/2024, 16:18

Cancelada a movimentação processual

24/09/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 16:02

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 09:35

Conclusos para despacho

26/07/2024, 09:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/07/2024, 11:29

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de manifestação

27/06/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:35

Juntada de Petição de despacho

14/06/2024, 09:05

Recebidos os autos

14/06/2024, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para à Instância Superior

11/10/2022, 13:11

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 16:51

Suscitado Conflito de Competência

10/10/2022, 16:51

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 06/09/2022 23:59.

07/09/2022, 00:25

Conclusos para despacho

30/08/2022, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2022, 13:35

Desapensado do processo 0817206-86.2020.8.18.0140

14/08/2022, 16:48

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:58

Declarada incompetência

04/08/2022, 11:58

Conclusos para decisão

27/02/2022, 21:59

Juntada de certidão

27/02/2022, 21:58

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:41

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:41

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 21/01/2022 23:59.

22/01/2022, 02:41

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 11:00

Expedição de Outros documentos.

05/10/2021, 11:00

Conclusos para despacho

09/09/2021, 09:18

Juntada de certidão

09/09/2021, 09:18

Juntada de certidão

09/09/2021, 09:17

Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA MENDES em 06/09/2021 23:59.

07/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2021, 10:21

Conclusos para decisão

05/07/2021, 19:10

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 19:10

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 23:03

Despacho

•15/07/2025, 18:31

Decisão

•24/09/2024, 16:25

Decisão

•24/09/2024, 16:25

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•10/10/2022, 16:51

Decisão

•04/08/2022, 11:58

Todos os documentos(18)

PETIÇÃO

•12/03/2026, 10:52

Sentença

•21/01/2026, 18:16

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 23:03

Despacho

•15/07/2025, 18:31

Decisão

•24/09/2024, 16:25

Decisão

•24/09/2024, 16:25

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Despacho

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•14/06/2024, 09:05

Decisão

•10/10/2022, 16:51

Decisão

•04/08/2022, 11:58

Decisão

•04/08/2022, 11:58

Despacho

•05/10/2021, 11:00

Despacho

•21/07/2021, 10:21