Procedimento Comum Cível 0801521-86.2025.8.18.0100 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 12.237,33

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Manoel Emídio TR · TJPI · Petição Cível · 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal

Partes do Processo

KALIANNE MARQUES DA SILVA

CPF

Autor

PREFEITURA MANOEL EMIDIO

Terceiro

MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FAGNNER PIRES DE SOUSA

OAB/PI 8960·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:55

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de KALIANNE MARQUES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de KALIANNE MARQUES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:05

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:58

Todas as movimentações(36)

Publicado Intimação em 25/05/2026.

25/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2026

23/05/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:56

Ato ordinatório praticado

21/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:55

Documentos

Ato Ordinatório

•21/05/2026, 12:55

Sentença

•06/03/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 12:55

Expedição de Outros documentos.

21/05/2026, 12:55

Decorrido prazo de KALIANNE MARQUES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de KALIANNE MARQUES DA SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 17:05

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:04

Publicado Sentença em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:58

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 08:37

Julgado procedente em parte do pedido

06/03/2026, 08:34

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:52

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:12

Juntada de Petição de ciência

05/11/2025, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Citação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 DESPACHO Defiro a gratuidade. Tendo em vista as particularidades da demanda, entendo desnecessário o agendamento de audiência de conciliação, sendo possível às partes apresentarem interesse de transigir a qualquer momento. Cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal. Havendo matérias preliminares, independentemente de conclusão, de logo, sejam os autos encaminhados para a réplica. Nessas oportunidade (réplica e contestação), as partes já deverão especificar as provas que pretendem produzir, caso contrário, em sendo a hipótese, já fica desde logo anunciado o julgamento antecipado da lide, com a possibilidade de imediata solução do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Aja-se de ofício evitando-se conclusões desnecessárias. MANOEL EMÍDIO-PI, data da assinatura digital. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Manoel Emídio

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KALIANNE MARQUES DA SILVA REU: MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte autora/exequente para, sem prazo, tomar ciência do(a) despacho/decisão, vinculado a esta. MANOEL EMÍDIO, 27 de outubro de 2025. JOSE CRISTOVAO BARROS DA SILVA Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0801521-86.2025.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço, Indenização / Terço Constitucional, Gratificação Natalina/13º salário]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 07:15

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 09:38

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

24/10/2025, 07:48

Distribuído por sorteio

23/10/2025, 16:54

Sentença

•06/03/2026, 08:34

Despacho

•24/10/2025, 09:38