Procedimento Comum Cível 0012039-63.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Desa. Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR

OAB/PI 7046·CPF·Representa: Autor

LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA

OAB/PI 13368·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/01/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

16/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012039-63.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Liminar] TESTEMUNHA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:19

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

29/01/2026, 08:38

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:37

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

12/01/2026, 16:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 13:26

Despacho

•23/10/2024, 12:08

01/12/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 12:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2025, 10:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de certidão de custas

16/11/2025, 04:48

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0012039-63.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços, Liminar] TESTEMUNHA: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI TESTEMUNHA: MUNICIPIO DE TERESINA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 09:19

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:26

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:26

Denegada a Segurança a CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI - CNPJ: 06.669.170/0001-40 (TESTEMUNHA)

16/10/2025, 13:26

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 12:38

Conclusos para decisão

16/12/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2024, 10:37

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 12:08

Conclusos para despacho

25/08/2022, 13:54

Expedição de .

25/08/2022, 13:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PIAUI em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 01:37

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:44

Desentranhado o documento

29/07/2022, 12:39

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 12:36

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 12:22

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/07/2022, 05:34

Juntada de Petição de manifestação

03/12/2020, 09:07

Conclusos para despacho

30/11/2020, 10:52

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 10:52

Distribuído por dependência

30/11/2020, 10:50

[ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-10-29.

29/10/2020, 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-10-29.

29/10/2020, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 18:50

[ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

28/10/2020, 09:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

28/10/2020, 09:15

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 09:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

30/11/2016, 11:14

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2016, 11:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos

30/11/2016, 11:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

25/11/2016, 11:40

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

11/10/2016, 08:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.

11/10/2016, 07:35

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/10/2016, 07:34

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-10-05.

05/10/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/10/2016, 15:10

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

04/10/2016, 08:43

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

28/06/2016, 12:30

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 12:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

28/06/2016, 12:25

[ThemisWeb] Recebidos os autos

23/06/2016, 06:40

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-06-23.

23/06/2016, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/06/2016, 14:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

21/06/2016, 13:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2016, 10:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição

23/05/2016, 10:36

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

11/05/2016, 12:37

[ThemisWeb] Recebidos os autos

11/05/2016, 12:37

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

11/05/2016, 09:21

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

11/05/2016, 09:21

Despacho

•29/07/2022, 12:22