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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2022

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luis Correia

Partes do Processo

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE FREITAS

CPF

Autor

ALAN ROBERTO DE SOUZA

Terceiro

MARCOS HELANO MARTINS PORTELA

Terceiro

LIGIA MARIA CORREIA RODRIGUES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/PI 3959·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CESAR ROMERO CAVALCANTI DE FREITAS

CPF

Autor

ALAN ROBERTO DE SOUZA

Terceiro

MARCOS HELANO MARTINS PORTELA

Terceiro

LIGIA MARIA CORREIA RODRIGUES

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO PIAUI

Terceiro

ESTADO PIAUI

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PGE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO P

Terceiro

PI GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

?

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE ( SESAPI)

Terceiro

ESTADO DO PI

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA-PI

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

Terceiro

ANTONIO LUIZ DAMASCENO DA SILVA

CPF

Reu

ALAN ROBERTO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCOS HELANO MARTINS PORTELA

OUTROS_PARTICIPANTES

LIGIA MARIA CORREIA RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO PIAUI

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE LUIS CORREIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Edital.

25/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 11:14

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR ROMERO CAVALCANTI DE FREITAS REU: ANTONIO LUIZ DAMASCENO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Id.81832994. LUÍS CORREIA, 27 de outubro de 2025. LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0802049-54.2022.8.18.0059 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:31

Todas as movimentações(35)

Expedição de Edital.

25/05/2026, 12:02

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 11:21

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 11:14

Documentos

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 16:30

Despacho

•02/09/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

25/05/2026, 11:14

Juntada de Petição de manifestação

27/03/2026, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 00:01

Publicado Intimação em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CESAR ROMERO CAVALCANTI DE FREITAS REU: ANTONIO LUIZ DAMASCENO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se o advogado da parte requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Id.81832994. LUÍS CORREIA, 27 de outubro de 2025. LENILDA SANTOS Vara Única da Comarca de Luis Correia Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Luis Correia Rua Jonas Correia, 296, Centro, LUÍS CORREIA - PI - CEP: 64220-000 PROCESSO Nº: 0802049-54.2022.8.18.0059 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2025, 16:30

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de CESAR ROMERO CAVALCANTI DE FREITAS em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 12:18

Conclusos para decisão

14/09/2023, 15:18

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 15:21

Determinada a emenda à inicial

19/06/2023, 12:04

Conclusos para despacho

19/12/2022, 11:28

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:27

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 11:27

Distribuído por sorteio

16/12/2022, 10:53

Despacho

•02/09/2024, 12:18

Decisão

•19/06/2023, 12:04

Documentos

•16/12/2022, 10:53