Execução Fiscal 0008917-42.2016.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA

Terceiro

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

VRG LINHAS AEREAS S.A

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

11/02/2026, 10:26

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026

11/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008917-42.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:41

Todas as movimentações(64)

Juntada de Petição de certidão de custas

30/03/2026, 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/03/2026, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2026, 12:45

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 12:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Petição (outras)

•05/11/2025, 14:34

Sentença

•15/10/2025, 11:41

11/02/2026, 10:26

Baixa Definitiva

11/02/2026, 10:26

Transitado em Julgado em 21/01/2026

11/02/2026, 10:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:06

Juntada de Petição de petição (outras)

05/11/2025, 14:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA EXECUTADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho/decisão/sentença em anexo. TERESINA, 27 de outubro de 2025. REGIS DE CASTRO ANJOS 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0008917-42.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/10/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 07:54

Conclusos para julgamento

22/05/2025, 07:54

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 01:03

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 12:59

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 12:56

Juntada de Petição de diligência

14/03/2025, 07:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/03/2025, 07:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/02/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

25/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 11:16

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 12:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/11/2024, 12:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/10/2023 23:59.

30/10/2024, 03:04

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 11:42

Conclusos para decisão

08/01/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 13:16

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023, 09:02

Conclusos para despacho

09/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 12:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/09/2023, 04:39

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 09:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/08/2023, 09:51

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 11:09

Conclusos para despacho

12/03/2021, 08:42

Juntada de Petição de manifestação

30/11/2020, 16:04

Expedição de Outros documentos.

28/11/2020, 16:31

Distribuído por dependência

24/11/2020, 08:39

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-20.

20/11/2020, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/11/2020, 18:10

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.

19/11/2020, 08:12

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

19/02/2018, 12:37

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2018, 11:48

[ThemisWeb] Recebidos os autos

19/02/2018, 11:17

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

20/04/2016, 06:34

[ThemisWeb] Recebidos os autos

20/04/2016, 06:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

19/04/2016, 10:56

[ThemisWeb] Conclusos para despacho

15/04/2016, 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos

15/04/2016, 11:57

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

14/04/2016, 10:30

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

14/04/2016, 10:30

Decisão

•21/11/2024, 12:25

Despacho

•07/12/2023, 09:02

Despacho

•28/08/2023, 11:09

Despacho

•28/08/2023, 11:09