Recurso Inominado Cível 0801140-96.2023.8.18.0149 - TJPI | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPI2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 16.780,00

Órgão julgador

3ª Cadeira da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

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Partes do Processo

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

Advogados / Representantes

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ASPECIR PREVIDENCIA

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

MARIA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

SAMUEL OLIVEIRA MACIEL

OAB/MG 72793·CPF·Representa: Autor

PRISCILA SCHMIDT CASEMIRO

OAB/MS 13312·CPF·Representa: Autor

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS 95975·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LETICIA RODRIGUES DE ALENCAR

OAB/PI 22037·CPF·Representa: Réu

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/PI 11663·CPF·Representa: Réu

LUIZ ALBERTO LUSTOSA DA SILVA

OAB/PI 18447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 29/05/2025

03/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Juntada de petição

27/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:29

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

03/07/2025, 09:01

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 09:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem

03/07/2025, 09:01

Transitado em Julgado em 29/05/2025

03/07/2025, 09:00

Expedição de Certidão.

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•28/04/2025, 12:57

DESPACHO

•06/02/2025, 17:35

03/07/2025, 09:00

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de ASPECIR PREVIDENCIA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SANTANA NASCIMENTO em 28/05/2025 23:59.

03/06/2025, 02:19

Juntada de petição

27/05/2025, 11:36

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

07/05/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 09:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (RECORRENTE) e não-provido

28/04/2025, 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2025, 14:29

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/04/2025, 14:27

Juntada de petição

17/04/2025, 12:35

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:18

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 13:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

01/04/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/03/2025, 10:47

Juntada de petição

24/03/2025, 10:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/03/2025, 15:05

Distribuído por sorteio

07/02/2025, 07:50

Conclusos para Conferência Inicial

07/02/2025, 07:50

Recebidos os autos

07/02/2025, 07:50

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2024, 12:58

SENTENÇA

•25/06/2024, 11:40

DECISÃO

•20/06/2024, 10:17

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2024, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/02/2024, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

•23/10/2023, 10:17