Procedimento Comum Cível 0801048-91.2025.8.18.0103 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Matias Olímpio

Partes do Processo

LUIZ GONZAGA DA SILVA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

SILVIA GUALBERTO CARVALHO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICHELY CRISTINE PEREIRA DE SOUSA

OAB/PI 18658·CPF·Representa: Autor

JOSE VAZ AGUIAR NETO

OAB/PI 15686·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DA COSTA PESSOA NETO

OAB/PI 21802·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de laudo pericial

24/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:33

Outras Decisões

20/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:44

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de petição

25/05/2026, 09:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2026, 15:13

Decorrido prazo de INSS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

Documentos

Decisão

•20/02/2026, 09:40

Decisão

•20/02/2026, 09:40

31/03/2026, 00:04

Publicado Intimação em 31/03/2026.

31/03/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de laudo pericial

24/03/2026, 17:53

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DA SILVA em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

24/02/2026, 00:04

Publicado Decisão em 24/02/2026.

24/02/2026, 00:04

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 10:33

Outras Decisões

20/02/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 09:40

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 18:44

Conclusos para decisão

19/01/2026, 18:44

Juntada de Petição de comprovante

18/11/2025, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: LUIZ GONZAGA DA SILVA REU: INSS DECISÃO À vista de declaração de hipossuficiência, a qual goza de presunção de veracidade, e inexistindo nos autos elementos que apontem em sentido diverso, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Matias Olímpio Rua Francisco Maia, s/n, centro, MATIAS OLÍMPIO - PI - CEP: 64150-000 PROCESSO Nº: 0801048-91.2025.8.18.0103 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Auxílio por Incapacidade Temporária] defiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita. Em análise dos autos, verifica-se que o comprovante de residência acostado está em nome de terceiro, não havendo qualquer vínculo aparente com o autor. Dessa forma, com fundamento no art. 321 do CPC, intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial, apresentar comprovante de residência contemporâneo ao ajuizamento do feito (últimos três meses), em seu nome ou com comprovante do vínculo existente com o titular/possuidor do imóvel (art. 321 do CPC). Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Cumpra-se. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente. RITA DE CÁSSIA DA SILVA Juíza de Direito respondendo pela Vara Única da Comarca de Matias Olímpio

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 21:47

Determinada a emenda à inicial

27/10/2025, 21:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ GONZAGA DA SILVA - CPF: 013.084.223-00 (AUTOR).

27/10/2025, 21:47

Conclusos para decisão

20/10/2025, 14:20

Distribuído por sorteio

20/10/2025, 14:20

Decisão

•27/10/2025, 21:47

Decisão

•27/10/2025, 21:47