Procedimento Comum Cível 0800874-49.2023.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800874-49.2023.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 13:42

Conclusos para julgamento

09/03/2026, 13:42

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:47

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 08:12

Ato ordinatório praticado

05/11/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição (outras)

29/10/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HELIO JOSE ALVES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO PIAUI DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800874-49.2023.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Vistos. Considerando a complexidade da matéria em debate, que envolve a análise de responsabilidade civil do ente público por suposta omissão na conservação de via municipal, e visando a plena observância ao contraditório e à ampla defesa, DETERMINO a abertura de prazo para apresentação de alegações finais escritas. Fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a parte autora e de 30 (trinta) dias para o Município demandado, em atenção ao disposto no art. 364, § 2º, do CPC, combinado com o art. 183 do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 6 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

28/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

06/10/2025, 13:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

06/10/2025, 13:28

Documentos

Ato Ordinatório

•05/11/2025, 08:11

Decisão

•06/10/2025, 13:28

—

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA em 19/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ERNESTO DE LUCAS SOUSA NASCIMENTO em 19/11/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição (outras)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

Publicado Intimação em 29/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

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