Procedimento Comum Cível 0803761-27.2023.8.18.0065 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0803761-27.2023.8.18.0065 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA A apelação é cabível como apontam os artigos 1.009 e 1.010 do CPC, uma vez que interposta tempestivamente contra sentença. A parte é legítima e está bem representada por seu advogado. Não houve recolhimento de preparo, haja vista a suspensividade das custas por se tratar de pessoa beneficiária da gratuidade judicial. Desse modo, atendidos minimamente os requisitos necessários, Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA PROCESSO Nº: 0803761-27.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] RECEBO a apelação na forma como interposta, nos seus efeitos legais (suspensivo e devolutivo), nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, do Código de Processo Civil. Intimado(a), o(a) apelado(a) apresentou contrarrazões (ID 26165343). Diante da recomendação do Ofício Circular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina, data e assinatura do sistema. Des. José James Gomes Pereira Relator

23/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

02/07/2025, 08:50

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:49

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 15:12

Publicado Intimação em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal. PEDRO II, 31 de março de 2025. JOAO GABRIEL MONTE SILVA 2ª Vara da Comarca Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0803761-27.2023.8.18.0065 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado]

01/04/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:34

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 10:13

Juntada de Petição de apelação

17/02/2025, 14:24

Indeferida a petição inicial

21/01/2025, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 13:23

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 09:49

Documentos

Sentença

•21/01/2025, 13:23

Sentença

•21/01/2025, 13:23

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição

Publicado Intimação em 02/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/02/2025 23:59.

Juntada de Petição de apelação

Indeferida a petição inicial

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

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