Embargos de Declaração Cível 0801148-15.2023.8.18.0039 - TJPI | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Comarca de Barras 1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Barras 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Dioclecio Sousa da Silva

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

OAB/PI 15343·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

JOAO LUIS DE FREITAS

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:15

Publicado Decisão Terminativa em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:03

Homologada a Transação

19/05/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 05:42

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:11

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 16:25

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 12:03

Todas as movimentações(53)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2026

22/05/2026, 00:15

Publicado Decisão Terminativa em 22/05/2026.

22/05/2026, 00:15

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 08:03

Homologada a Transação

19/05/2026, 11:16

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 05:42

Documentos

Decisão Terminativa

•19/05/2026, 11:16

Decisão Terminativa

•19/05/2026, 11:16

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 22/04/2026.

29/04/2026, 07:11

Juntada de petição (outras)

20/04/2026, 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/04/2026, 14:00

Juntada de Petição de petição (outras)

13/04/2026, 19:12

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:00

Juntada de petição (outras)

19/03/2026, 16:25

Juntada de petição (outras)

09/03/2026, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 00:00

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/03/2026.

06/03/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

04/03/2026, 15:28

Conhecido o recurso de JOAO LUIS DE FREITAS - CPF: 217.475.713-34 (APELANTE) e provido

04/03/2026, 15:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/02/2026, 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

25/02/2026, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/02/2026.

05/02/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.

04/02/2026, 14:34

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/02/2026, 14:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/02/2026, 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/01/2026, 11:11

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 06:16

Decorrido prazo de JOAO LUIS DE FREITAS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Juntada de Petição de parecer do mp

31/10/2025, 11:32

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:00

Expedição de intimação.

28/10/2025, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

07/07/2025, 09:47

Conclusos para despacho

07/07/2025, 09:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

07/07/2025, 09:47

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/07/2025, 23:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2025, 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA

09/04/2025, 10:36

Conclusos para despacho

09/04/2025, 10:36

Determinação de redistribuição por prevenção

08/04/2025, 16:06

Juntada de certidão de distribuição anterior

04/12/2024, 23:10

Recebidos os autos

04/12/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

04/12/2024, 09:19

Conclusos para Conferência Inicial

04/12/2024, 09:19

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 15:28

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•04/03/2026, 15:28

Despacho

•08/10/2025, 11:16

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•06/07/2025, 23:32

Decisão Terminativa

•08/04/2025, 16:06

Decisão

•03/12/2024, 21:32

Decisão

•23/11/2024, 23:31

Sentença

•26/09/2024, 08:50

Despacho

•15/05/2024, 16:45

Despacho

•09/01/2024, 09:53

Decisão

•28/04/2023, 12:21