Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803083-78.2023.8.18.0140 - TJPI

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0803083-78.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/03/2026, 13:21

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 13:21

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:21

Decorrido prazo de CLAUDINEY LEMES MOREIRA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CLAUDINEY LEMES MOREIRA, LENICIA SILVA LEMES INTERESSADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, ADVOCACIA GERAL DA UNIAO ATO ORDINATÓRIO Observa-se, conforme documento de ID nº 46622552, pág. 3 (R4), que o 7º Ofício de Registro de Imóveis de Teresina/PI, por meio de sua Oficiala Interina Carla Beatriz de Brandão Barbosa Portela, informou o cumprimento da Sentença nº 44285974, proferida nos autos do processo nº 0803083-78.2023.8.18.0140, com a abertura da matrícula nº 10.273, ficha 01, do Livro 02, referente à Casa nº 18, Quadra 100, do Conjunto Dirceu Arcoverde I, em nome de Claudiney Lemes Moreira e sua cônjuge Lenícia Silva Lemes. Diante disso, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803083-78.2023.8.18.0140 CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional), Usucapião Especial Coletiva] INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se sobre o cumprimento da sentença e informe se ainda há alguma providência a requerer por parte deste Juízo. TERESINA, 28 de outubro de 2025. IVAN TORRES FILHO III Núcleo de Justiça 4.0 - Regularização fundiária

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

28/10/2025, 10:43

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2025, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

06/05/2025, 17:07

Cancelada a movimentação processual

30/04/2025, 15:47

Desentranhado o documento

30/04/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:18

Processo Reativado

30/04/2025, 12:17

Documentos

Ato Ordinatório

•28/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•05/02/2024, 10:37

—

Partes do Processo(20)

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de CLAUDINEY LEMES MOREIRA em 13/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Publicado Intimação em 30/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Expedição de Outros documentos.

Processo Reativado

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