Usucapião 0800864-88.2023.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.862.220,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS

CPF

Autor

LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão

20/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

09/05/2026, 19:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ARLENE FERREIRA DA SILVA SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDILMA FERREIRA DA SILVA CLAUDINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:06

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Todas as movimentações(74)

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 17:29

Conclusos para decisão

20/05/2026, 17:29

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

09/05/2026, 19:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 29/04/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:59

Decisão

•31/03/2026, 14:59

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de ARLENE FERREIRA DA SILVA SANTANA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDILMA FERREIRA DA SILVA CLAUDINO em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de JOSEFA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARLENE FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de EDINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARINALVA FERREIRA DA SILVA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 07:03

Juntada de Petição de contestação

28/04/2026, 17:40

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 13:06

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

02/04/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 09:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

31/03/2026, 14:59

Concedida a substituição/sucessão de parte

31/03/2026, 14:59

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 09:08

Conclusos para decisão

25/03/2026, 09:08

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 14:18

Juntada de Petição de tutela antecipada incidental

23/03/2026, 13:11

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

23/03/2026, 13:09

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 11:18

Juntada de Petição de substabelecimento

18/12/2025, 23:14

Juntada de Petição de petição (outras)

24/11/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA, DOURIVALDO FERREIRA DA SILVAREU: AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800864-88.2023.8.18.0109 CLASSE: USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] Vistos etc. Chamo o feito à ordem. De início, verifico que a parte autora não comprovou a hipossuficiência nos moldes determinado na r. decisão de ID 61039549, razão pela qual INDEFIRO o pleito de concessão do benefício de gratuidade de justiça, o que faço com esteio no § 2º do artigo 99 do Código de Processo Civil. Assim sendo, concedo aos autores o prazo de 15 (quinze) dias para a comprovação do recolhimento das custas judiciais, sob pena de indeferimento da petição inicial. Na oportunidade deverá a causídica dos requerentes promover a habilitação dos herdeiros da falecida LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA ou, então, requer sua exclusão do polo ativo da lide, tendo em vista não ter havido ainda a angularização processual. Transcorrido o prazo alhures, tornem-se os autos conclusos para decisão. Adote a Serventia as diligências pertinentes. PARNAGUÁ-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 16:41

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA - CPF: 619.761.131-72 (AUTOR).

28/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria

30/08/2025, 01:18

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

24/03/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 10:52

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 23:02

Decorrido prazo de DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:18

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:18

Decorrido prazo de LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 20/03/2025 23:59.

21/03/2025, 01:18

Decorrido prazo de DOURIVALDO FERREIRA DA SILVA em 17/03/2025 23:59.

20/03/2025, 03:43

Decorrido prazo de LAURINDA FERREIRA DE OLIVEIRA SILVA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:41

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 22:02

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:02

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 16:53

Conclusos para despacho

02/09/2024, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

27/08/2024, 21:39

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS em 23/08/2024 23:59.

25/08/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 18:03

Determinada a emenda à inicial

01/08/2024, 22:59

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 22:59

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 12:02

Conclusos para despacho

09/07/2024, 12:02

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 15:04

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:54

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FERREIRA MARTINS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 03:29

Decorrido prazo de AGROPECUARIA GUATAMBU LTDA - EPP em 18/06/2024 23:59.

22/06/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:37

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 12:07

Conclusos para despacho

02/02/2024, 16:15

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:15

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 11:06

Determinada a emenda à inicial

05/01/2024, 10:04

Conclusos para decisão

24/12/2023, 17:00

Distribuído por sorteio

24/12/2023, 16:59

Decisão

•28/10/2025, 16:41

Decisão

•28/10/2025, 16:41

Despacho

•12/02/2025, 22:02

Despacho

•12/02/2025, 22:02

Decisão

•01/08/2024, 22:59

Decisão

•01/08/2024, 22:59

Despacho

•04/04/2024, 12:07

Decisão

•05/01/2024, 10:04