Cumprimento de sentença 0800782-07.2022.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDano AmbientalDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2022

Valor da Causa

R$ 11.619,24

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

E. L. QUEROZ

Terceiro

Advogados / Representantes

RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO

OAB/PI 1830·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

E. L. QUEROZ

Terceiro

CAMILA CARVALHO DE ALMEIDA

Terceiro

E. L. QUEROZ

CNPJ

Reu

CAMILA CARVALHO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:06

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: E. L. QUEROZ Intimação Eletrônica Intimação Eletrônica do MPE para requerer o que entender de direito. BATALHA, 28 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800782-07.2022.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental]

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 22:19

Todas as movimentações(77)

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:06

Conclusos para decisão

25/02/2026, 12:06

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 12:05

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2025, 19:20

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 19:39

Documentos

Despacho

•27/05/2025, 12:35

Sentença

•27/03/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL INTERESSADO: E. L. QUEROZ Intimação Eletrônica Intimação Eletrônica do MPE para requerer o que entender de direito. BATALHA, 28 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800782-07.2022.8.18.0040 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Dano Ambiental]

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 18:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO CASTRO MACHADO em 29/08/2025 23:59.

02/09/2025, 15:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 12:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 22:19

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 22:19

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2025, 22:18

Juntada de Petição de manifestação

13/05/2025, 16:58

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 09:21

Transitado em Julgado em 05/05/2025

06/05/2025, 09:21

Decorrido prazo de E. L. QUEROZ em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 02:08

Juntada de Petição de manifestação

02/04/2025, 17:50

Julgado procedente em parte do pedido

27/03/2025, 17:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:17

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:34

Conclusos para julgamento

21/03/2025, 10:34

Juntada de certidão

21/03/2025, 10:33

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:11

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 23:16

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

19/03/2025, 09:11

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 08:40

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:18

Expedição de Ofício.

07/03/2025, 09:09

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 09:03

Decorrido prazo de E. L. QUEROZ em 21/02/2025 23:59.

26/02/2025, 09:23

Juntada de Petição de manifestação

30/01/2025, 12:43

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:30

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 14:25

Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

28/01/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2024, 10:11

Conclusos para julgamento

26/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 13:11

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 13:10

Decorrido prazo de E. L. QUEROZ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação

01/05/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

25/04/2024, 10:41

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:59

Expedição de Certidão.

14/07/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

22/05/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2023, 20:56

Expedição de Certidão.

20/05/2023, 20:55

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 08:50

Juntada de Petição de contestação

16/05/2023, 08:44

Juntada de Petição de certidão

28/04/2023, 08:40

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

26/04/2023, 14:56

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

26/04/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 08:23

Audiência Conciliação cancelada para 26/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

26/04/2023, 08:11

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação

13/03/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/03/2023, 11:41

Ato ordinatório praticado

10/03/2023, 11:36

Audiência Conciliação designada para 26/04/2023 10:00 Vara Única da Comarca de Batalha.

10/03/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2022, 11:39

Conclusos para despacho

09/10/2022, 17:49

Juntada de certidão

09/10/2022, 17:49

Juntada de certidão

09/10/2022, 17:48

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 20:03

Sentença

•27/03/2025, 17:17

Despacho

•17/12/2024, 10:11

Decisão

•25/04/2024, 10:41

Decisão

•25/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•10/03/2023, 11:36

Despacho

•15/10/2022, 11:39