Embargos de Declaração Cível 0759827-83.2024.8.18.0000 - TJPI | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

DIEGO DA TRINDADE RIBEIRO

CPF

Autor

EUCLIDES RIBEIRO DA TRINDADE

CPF

Autor

PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI

Reu

ISAMAR PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO UCHOA DE CASTRO

OAB/PI 989·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA

OAB/PI 4865·CPF·Representa: Autor

TIAGO RAMON SOUSA E SILVA

OAB/PI 10288·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de manifestação

06/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:10

Todas as movimentações(80)

Juntada de manifestação

06/05/2026, 08:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

Documentos

Decisão

•07/04/2026, 14:44

Despacho

•29/07/2025, 11:48

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 00:00

Publicado Intimação em 06/05/2026.

06/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 19:21

Embargos de declaração não acolhidos

07/04/2026, 14:44

Conclusos para despacho

10/12/2025, 13:10

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 13:10

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 00:05

Juntada de Petição de manifestação (esclarecimentos sobre matéria de fato)

13/11/2025, 08:44

Decorrido prazo de ISAMAR PEREIRA DA SILVA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 10:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTE: DIEGO DA TRINDADE RIBEIRO, EUCLIDES RIBEIRO DA TRINDADE AGRAVADO: PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI, ISAMAR PEREIRA DA SILVA DESPACHO Intimem-se a parte agravada, ora embargada, CÂMARA DE VEREADORES DE JUREMA/PI e ISAMAR PEREIRA DA SILVA, bem como o MUNICÍPIO DE JUREMA/PI, para que, querendo, apresentem contrarrazões aos embargos de declaração opostos no ID 20372555, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. Cumpra-se. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0759827-83.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação]

29/10/2025, 00:00

Expedição de intimação.

28/10/2025, 18:19

Expedição de intimação.

28/10/2025, 18:19

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 11:48

Conclusos para o Relator

27/11/2024, 08:56

Juntada de certidão

27/11/2024, 08:56

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:10

Decorrido prazo de ISAMAR PEREIRA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 03:10

Juntada de Petição de parecer do mp

31/10/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 10:21

Juntada de certidão

01/10/2024, 14:30

Cancelada a movimentação processual

01/10/2024, 14:26

Desentranhado o documento

01/10/2024, 14:26

Juntada de certidão

01/10/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 10:27

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:26

Expedição de intimação.

01/10/2024, 10:26

Revogada a Medida Liminar

30/09/2024, 12:53

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 03:19

Decorrido prazo de ISAMAR PEREIRA DA SILVA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 03:18

Conclusos para o Relator

17/09/2024, 09:18

Juntada de petição

12/09/2024, 10:59

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/09/2024 16:00.

07/09/2024, 03:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 08:52

Juntada de Petição de mandado

06/09/2024, 08:52

Juntada de certidão

05/09/2024, 15:06

Desentranhado o documento

05/09/2024, 15:03

Juntada de certidão

05/09/2024, 14:56

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:45

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:45

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:42

Expedição de intimação.

05/09/2024, 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 13:39

Expedição de Mandado.

05/09/2024, 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2024, 13:38

Concedida a Medida Liminar

05/09/2024, 13:08

Juntada de manifestação

05/09/2024, 11:45

Conclusos para o Relator

04/09/2024, 12:43

Juntada de manifestação

03/09/2024, 22:28

Decorrido prazo de DIEGO DA TRINDADE RIBEIRO em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA CAMARA DE VEREADORES DE JUREMA - PI em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de ISAMAR PEREIRA DA SILVA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Decorrido prazo de EUCLIDES RIBEIRO DA TRINDADE em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 18:41

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 18:41

Juntada de certidão

26/07/2024, 18:40

Concedida a Medida Liminar

26/07/2024, 16:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

26/07/2024, 16:54

Conclusos para o relator

26/07/2024, 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

26/07/2024, 10:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/07/2024, 10:44

Juntada de certidão

26/07/2024, 10:42

Determinação de redistribuição por prevenção

26/07/2024, 09:56

Juntada de certidão de distribuição anterior

25/07/2024, 23:16

Conclusos para Conferência Inicial

25/07/2024, 17:55

Distribuído por sorteio

25/07/2024, 17:55

Comprovante

•01/10/2024, 14:30

Decisão

•30/09/2024, 12:53

Decisão

•05/09/2024, 13:08

Decisão

•26/07/2024, 16:54

Decisão

•26/07/2024, 09:56

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2024, 17:55

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•25/07/2024, 17:55