Procedimento Comum Cível 0800338-87.2024.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.460,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Partes do Processo

ANTONIA ZENITE ALVES DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Todas as movimentações(40)

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2026, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 00:01

Publicado Decisão em 15/05/2026.

15/05/2026, 00:01

Expedição de Outros documentos.

13/05/2026, 17:12

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 17:12

Decisão

•13/05/2026, 17:12

13/05/2026, 17:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:12

Conclusos para julgamento

18/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:12

Expedição de Certidão.

18/02/2026, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

03/11/2025, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA ZENITE ALVES DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO HOMOLOGO a renúncia expressa da parte autora aos valores que excedam a 60 (sessenta) salários-mínimos. Outrossim, intimem-se as Partes para indicarem as provas que pretendem produzir. Prazo: Cinco dias. Após, tornem-se os autos conclusos para organização e saneamento ou julgamento, conforme o caso. PARNAGUÁ-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800338-87.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)]

29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ANTONIA ZENITE ALVES DE MATOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800338-87.2024.8.18.0109 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] DEFIRO o pedido de ID 62459627. Habilite-se a causídica do autor. Após, intime-se as Partes para indicarem, de forma fundamentada, as provas que pretendem produzir. Prazo: Cinco dias. Decorrido o prazo acima, tornem-se os autos conclusos para saneamento ou julgamento, conforme o caso. PARNAGUÁ-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:48

Deferido o pedido de

28/10/2025, 17:48

Expedição de Certidão.

28/10/2025, 17:43

Conclusos para despacho

28/10/2025, 17:43

Cancelada a movimentação processual

28/10/2025, 17:40

Desentranhado o documento

28/10/2025, 17:40

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:24

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:41

Conclusos para despacho

10/04/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 11:41

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2025, 18:28

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 14:14

Conclusos para despacho

18/09/2024, 14:14

Juntada de Petição de contestação

03/06/2024, 17:27

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 11:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA ZENITE ALVES DE MATOS - CPF: 809.610.293-15 (AUTOR).

24/04/2024, 18:58

Conclusos para despacho

23/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 12:57

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 17:39

Decisão

•28/10/2025, 17:48

Decisão

•28/10/2025, 17:48

Decisão

•28/10/2025, 17:24

Despacho

•17/02/2025, 18:28

Despacho

•17/02/2025, 18:28

Decisão

•24/04/2024, 18:58