Cumprimento de sentença 0800239-93.2019.8.18.0109 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

R$ 13.840,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Parnaguá

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Cumprimento de sentença · Vara Única de Parnaguá 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

EVA FRANCISCA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MARTINS VIEIRA

OAB/PI 15843·CPF·Representa: Autor

LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS

OAB/MG 118484·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS

OAB/MG 97653·CPF·Representa: Réu

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE

OAB/MG 78069·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EVA FRANCISCA DOS REIS

CPF

Autor

BANCO MERCANTILDO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

NAO

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL(BMB) S.A

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de EVA FRANCISCA DOS REIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EVA FRANCISCA DOS REIS INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800239-93.2019.8.18.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DEFIRO o pedido de ID 78530975 e, em consequência, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para o fornecimento dos respectivos dados bancários. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para decisão. PARNAGUÁ-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:06

Deferido o pedido de

28/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:27

Todas as movimentações(139)

Conclusos para decisão

19/05/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 08:36

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:57

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 11:56

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 05:53

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 17:06

Decisão

•28/10/2025, 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

16/12/2025, 08:12

Publicado Intimação em 12/12/2025.

16/12/2025, 08:12

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 13:14

Decorrido prazo de EVA FRANCISCA DOS REIS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: EVA FRANCISCA DOS REIS INTERESSADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Parnaguá Rua Danton Mascarenhas, s/n, Fórum Urbano Pereira de Araújo, Centro, PARNAGUÁ - PI - CEP: 64970-000 PROCESSO Nº: 0800239-93.2019.8.18.0109 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários] DEFIRO o pedido de ID 78530975 e, em consequência, concedo à exequente o prazo de 15 (quinze) dias para o fornecimento dos respectivos dados bancários. Transcorrido o prazo acima, com ou sem manifestação, tornem-se os autos conclusos para decisão. PARNAGUÁ-PI, 28 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Parnaguá

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 17:06

Deferido o pedido de

28/10/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 13:27

Conclusos para despacho

17/10/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 13:57

Outras Decisões

16/06/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

16/06/2025, 12:11

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 14:01

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:21

Conclusos para despacho

26/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 16:20

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2025, 13:48

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:09

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

09/12/2024, 23:32

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2024, 20:26

Determinado o arquivamento

07/12/2024, 20:26

Expedição de Outros documentos.

07/12/2024, 20:26

Decorrido prazo de ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE em 12/11/2024 23:59.

14/11/2024, 03:59

Cancelada a movimentação processual

11/11/2024, 13:24

Desentranhado o documento

11/11/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 13:21

Conclusos para despacho

11/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 12:17

Juntada de cálculo judicial

05/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 14:24

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 03:11

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2024, 17:33

Determinada Requisição de Informações

02/10/2024, 17:33

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 17:33

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:13

Conclusos para despacho

25/09/2024, 13:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2024, 13:13

Processo Desarquivado

25/09/2024, 13:12

Processo Reativado

25/09/2024, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

24/09/2024, 19:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/06/2024, 23:16

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:59

Baixa Definitiva

13/05/2024, 13:59

Arquivado Definitivamente

13/05/2024, 13:59

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:10

Baixa Definitiva

08/04/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 23:27

Determinada Requisição de Informações

05/04/2024, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2024, 23:27

Conclusos para despacho

13/03/2024, 10:44

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 10:44

Expedição de Carta rogatória.

13/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de EVA FRANCISCA DOS REIS em 15/02/2024 23:59.

17/02/2024, 03:24

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:55

Cancelada a movimentação processual

26/01/2024, 08:50

Desentranhado o documento

26/01/2024, 08:50

Expedição de Outros documentos.

12/01/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 10:51

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 00:26

Determinada Requisição de Informações

15/12/2023, 00:26

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:29

Conclusos para despacho

13/12/2023, 21:29

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 21:29

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 11:14

Decorrido prazo de LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS em 17/11/2023 23:59.

19/11/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:46

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:46

Decorrido prazo de EDUARDO MARTINS VIEIRA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:19

Decorrido prazo de LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:19

Decorrido prazo de LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 06:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:57

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 13:57

Recebidos os autos

12/07/2023, 09:04

Juntada de Petição de decisão

12/07/2023, 09:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

08/08/2022, 16:50

Expedição de Certidão.

08/08/2022, 16:42

Decorrido prazo de LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 11:32

Juntada de Petição de petição

28/07/2022, 15:47

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022, 16:33

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:21

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 16:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:19

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 01:19

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2022, 14:31

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:00

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 09:44

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 08:07

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 08:07

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 11/10/2021 23:59.

12/10/2021, 00:44

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 00:20

Conclusos para despacho

28/09/2021, 18:27

Juntada de certidão

28/09/2021, 18:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

25/08/2021, 19:34

Julgado improcedente o pedido

25/08/2021, 19:34

Conclusos para despacho

26/07/2021, 14:55

Juntada de certidão

26/07/2021, 14:54

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2021, 08:13

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:53

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:53

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 14:13

Expedição de Outros documentos.

20/04/2021, 22:12

Juntada de edital

08/03/2021, 06:28

Cancelada a movimentação processual

08/03/2021, 06:26

Juntada de edital

05/03/2021, 08:06

Juntada de Petição de contestação

10/02/2021, 14:03

Decorrido prazo de EVA FRANCISCA DOS REIS em 22/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 00:29

Juntada de certidão

11/01/2021, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/11/2020, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2020, 11:24

Conclusos para despacho

02/06/2020, 14:09

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:09

Juntada de certidão

02/06/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2019, 18:29

Conclusos para despacho

25/06/2019, 12:03

Distribuído por sorteio

24/06/2019, 09:14

Despacho

•16/06/2025, 12:11

Despacho

•16/06/2025, 12:11

Sentença

•07/12/2024, 20:26

Sentença

•07/12/2024, 20:26

Despacho

•02/10/2024, 17:33

Despacho

•02/10/2024, 17:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 23:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 23:16

Despacho

•05/04/2024, 23:27

Despacho

•15/12/2023, 00:26

Despacho

•15/12/2023, 00:26

Despacho

•06/06/2023, 20:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2022, 16:12

Todos os documentos(20)

Decisão

•28/10/2025, 17:06

Decisão

•28/10/2025, 17:06

Despacho

•16/06/2025, 12:11

Despacho

•16/06/2025, 12:11

Sentença

•07/12/2024, 20:26

Sentença

•07/12/2024, 20:26

Despacho

•02/10/2024, 17:33

Despacho

•02/10/2024, 17:33

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 23:16

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/06/2024, 23:16

Despacho

•05/04/2024, 23:27

Despacho

•15/12/2023, 00:26

Despacho

•15/12/2023, 00:26

Despacho

•06/06/2023, 20:33

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•01/12/2022, 16:12

Decisão

•17/08/2022, 17:13

Despacho

•10/01/2022, 08:07

Sentença

•25/08/2021, 19:34

Despacho

•10/08/2020, 11:24

Despacho

•04/11/2019, 18:29