Procedimento Comum Cível 0800466-63.2020.8.18.0072 - TJPI

Procedimento Comum Cível 0800466-63.2020.8.18.0072 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/05/2026, 00:15

Juntada de Petição de petição (outras)

14/05/2026, 20:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Decorrido prazo de MARIA ALVES FEITOSA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA ALVES FEITOSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Compulsando os autos, verifico que o caso em questão trata de demanda novamente afetada em sede de repercussão geral e submetida a julgamento no Superior Tribunal de Justiça, dessa vez sob o Tema Repetitivo nº 1.300 (REsp 216222/PE, REsp 2162223/PE, REsp 2162198/PE e REsp 2162323/PE), cuja questão discutida é a transcrita abaixo: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Na oportunidade, a Primeira Seção do STJ determinou a “suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15”. Data da afetação: 16/12/2024. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Avenida Presidente Vargas,, nº 786, Fórum Juiz José de Carvalho Feitosa, Centro, SãO PEDRO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64430-000 PROCESSO Nº: 0800466-63.2020.8.18.0072 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Atualização de Conta] Diante do exposto, com fulcro no art. 313, V, do CPC, DETERMINO a SUSPENSÃO DO PROCESSO, devendo a Secretaria promover a conclusão destes a cada 06 (seis) meses para ulterior decisão. Expedientes necessários. Cumpra-se. SãO PEDRO DO PIAUÍ-PI, 27 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí

29/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 22:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

28/10/2025, 12:38

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:33

Conclusos para decisão

17/07/2025, 09:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 09:32

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 09:18

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/05/2025, 09:38

Conclusos para decisão

07/02/2025, 16:31

Documentos

Decisão

•28/10/2025, 12:38

Decisão

•28/10/2025, 12:38

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA ALVES FEITOSA em 24/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Publicado Decisão em 30/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

Expedição de Certidão.

Conclusos para decisão

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Expedição de Certidão.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(42)