Procedimento Comum Cível 0801859-93.2025.8.18.0089 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelNome SocialPessoas naturaisDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Caracol

Partes do Processo

TONNY PAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

Advogados / Representantes

ADEMIR MACEDO LIMA SOBRINHO

OAB/PI 23275·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(14)

TONNY PAES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE AMARANTE-PI

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BURITI DOS LOPES

Terceiro

2. PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRACURUCA/PI

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE PIRIPIRI

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE OEIRAS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE GUADALUPE

Terceiro

4 PROMOTORIA DE JUSTICA DE SAO RAIMUNDO NONATO

Terceiro

2 PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS/PI

Terceiro

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL

Terceiro

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:30

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de TONNY PAES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:55

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 07:33

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

27/03/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:31

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 17:31

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:30

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 17:30

Documentos

Sentença

•09/02/2026, 08:55

Sentença

•09/02/2026, 08:55

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

27/03/2026, 00:12

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 16:18

Juntada de Petição de documento comprobatório

19/03/2026, 10:59

Decorrido prazo de TONNY PAES DE OLIVEIRA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:03

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 08:55

Julgado procedente o pedido

09/02/2026, 08:55

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 07:33

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 07:33

Juntada de certidão

03/11/2025, 07:32

Juntada de Petição de parecer do mp

31/10/2025, 17:53

Publicado Notificação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TONNY PAES DE OLIVEIRA REU: SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO OFICIO UNICO DE CARACOL DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Caracol Rua João Dias, 227, Centro, CARACOL - PI - CEP: 64795-000 PROCESSO Nº: 0801859-93.2025.8.18.0089 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Nome Social] Defiro ao requerente os benefícios da justiça gratuita, nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), determino a notificação do Ministério Público, para que se manifeste no prazo legal. Após a manifestação ministerial, voltem conclusos. Cumpra-se. CARACOL-PI, data e assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Caracol

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 01:18

Expedição de Outros documentos.

27/10/2025, 22:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TONNY PAES DE OLIVEIRA - CPF: 102.509.933-84 (AUTOR).

27/10/2025, 22:03

em cooperação judiciária

27/10/2025, 22:03

Conclusos para decisão

29/09/2025, 15:31

Distribuído por sorteio

29/09/2025, 15:31

Decisão

•27/10/2025, 22:03

Decisão

•27/10/2025, 22:03