Embargos de Declaração Cível 0824788-35.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.983,92

Órgão julgador

Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Autor

LUIS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDAO

OAB/PI 15522·CPF·Representa: Réu

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

ANDRE NIETO MOYA

Terceiro

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:20

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:18

Juntada de petição (outras)

10/04/2026, 14:21

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 17:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

31/03/2026, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 11:59

Todas as movimentações(33)

Conclusos para julgamento

08/05/2026, 11:10

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/05/2026, 11:10

Conclusos para julgamento

05/05/2026, 13:20

Juntada de petição (outras)

29/04/2026, 19:18

Juntada de petição (outras)

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:07

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•31/03/2026, 11:07

10/04/2026, 14:21

Juntada de petição (outras)

06/04/2026, 17:46

Publicado ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU em 06/04/2026.

06/04/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 00:00

Expedição de ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU.

31/03/2026, 11:07

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (AGRAVANTE) e não-provido

31/03/2026, 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

20/03/2026, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026

05/03/2026, 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 05/03/2026.

05/03/2026, 00:00

Expedição de Intimação de processo pautado.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Intimação de Pauta.

04/03/2026, 11:59

Expedição de Certidão de Inclusão em Pauta.

03/03/2026, 13:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/03/2026, 13:14

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/02/2026, 10:33

Conclusos para julgamento

30/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

30/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 00:03

Juntada de petição (outras)

24/11/2025, 23:36

Juntada de petição (outras)

16/11/2025, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2025.

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2025, 23:30

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (APELANTE) e não-provido

24/09/2025, 11:14

Conhecido o recurso de JOSE RAIMUNDO RODRIGUES BATISTA - CPF: 226.160.801-25 (APELANTE) e provido

24/09/2025, 11:14

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:50

Conclusos para Conferência Inicial

29/05/2025, 14:50

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 14:50

Decisão Terminativa

•24/09/2025, 11:14

Sentença

•09/10/2024, 14:13

Decisão

•04/03/2024, 13:58

Decisão

•20/05/2023, 00:33