Recurso Especial 0000181-96.2020.8.18.0042 - TJPI

Recurso Especial 0000181-96.2020.8.18.0042 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

07/03/2025, 18:23

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 18:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124362/2025

18/02/2025, 09:26

Protocolizada Petição 124362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

18/02/2025, 09:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:00

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

12/02/2025, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

07/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/05/2023, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419977/2023

08/05/2023, 10:26

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

08/05/2023, 10:24

Protocolizada Petição 419977/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

08/05/2023, 10:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/04/2023, 16:58

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/02/2025, 19:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Transitado em Julgado em 07/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 124362/2025

Protocolizada Petição 124362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido (Publicação prevista para 14/02/2025)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2025

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 419977/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Protocolizada Petição 419977/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2023

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