Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803963-53.2025.8.18.0123 - TJPI

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0803963-53.2025.8.18.0123 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 17:01

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 17:01

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

19/12/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

15/12/2025, 11:13

Juntada de Petição de contestação

21/11/2025, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOYCE SANTOS DE SOUZA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 15/12/25 13:00, que será realizada nesta unidade jurisdicional situada à Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, CAMPUS da Universidade Estadual - Prédio B, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220, Fone: (86) 3322-3273, WhatsApp (86) 8179-5539. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/ba4b5a Esclareço que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 8179-5539 ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN ou e-cartas. Parte requerida citada/intimada pelos correios, via e – cartas (ou via sistema - Domicílio Judicial Eletrônico, ou central de mandados). PARNAÍBA, 29 de outubro de 2025. MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0803963-53.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

29/10/2025, 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/12/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

29/10/2025, 08:59

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição (outras)

24/10/2025, 17:49

Documentos

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 09:13

Despacho

•18/09/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOYCE SANTOS DE SOUZA REU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes para AUDIÊNCIA UNA designada para o dia 15/12/25 13:00, que será realizada nesta unidade jurisdicional situada à Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, CAMPUS da Universidade Estadual - Prédio B, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220, Fone: (86) 3322-3273, WhatsApp (86) 8179-5539. Considerando que a parte autora solicitou a tramitação deste processo nos moldes do Juízo 100% Digital, conforme preceitua o art. 5.º da Resolução 354/2020 do CNJ, assim como o art. 8.º do Provimento Conjunto Nº 37/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, esclareço que a AUDIÊNCIA UNA designada no sistema será realizada através da plataforma Microsoft Teams, através do seguinte link de acesso: https://link.tjpi.jus.br/ba4b5a Esclareço que a recusa à adoção do fluxo integralmente digital deverá ser apresentada pela parte requerida em sede de contestação e em momento anterior à realização do ato processual, de modo a viabilizar a apreciação pelo magistrado e à possível retomada do procedimento usual. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, deverão comparecer PRESENCIALMENTE nesta unidade judiciária, situada no endereço disposto no cabeçalho, independentemente de intimação (art. 34, Lei n.º 9099/95). A tolerância de espera será de até 15 (quinze) minutos e, caso a parte não compareça ou se recuse a participar, os autos serão conclusos para julgamento, a teor do art. 23 da Lei 9.099/95, com redação dada pela Lei 13.994/2020. Em caso de dificuldade de acesso, enviar mensagem pelo aplicativo WhatsApp para o número (86) 8179-5539 ou via Balcão virtual. Parte autora intimada por seu patrono, via DJEN ou e-cartas. Parte requerida citada/intimada pelos correios, via e – cartas (ou via sistema - Domicílio Judicial Eletrônico, ou central de mandados). PARNAÍBA, 29 de outubro de 2025. MARIA EDUARDA DE AQUINO SILVA JECC Parnaíba Anexo I UESPI Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Parnaíba Anexo I UESPI Avenida Nossa Senhora de Fátima, sn, Nossa Senhora de Fátima, PARNAÍBA - PI - CEP: 64202-220 PROCESSO Nº: 0803963-53.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

30/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(7)

Expedição de Certidão.

Conclusos para julgamento

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/12/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

Juntada de Petição de petição (outras)

Juntada de Petição de contestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 15/12/2025 13:00 JECC Parnaíba Anexo I UESPI.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de petição (outras)

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