Procedimento Comum Cível 0803422-42.2020.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelCorreção MonetáriaInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/02/2020

Valor da Causa

R$ 48.608,34

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível de Teresina 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Fernando Lopes e Silva Neto

Partes do Processo

MARILENE MELO DA COSTA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB/PI 4344·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PI 8202·CPF·Representa: Réu

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 07:00

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:00

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•06/04/2026, 12:09

Decisão

•29/10/2025, 09:02

07/04/2026, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:39

Declarada decadência ou prescrição

06/04/2026, 12:09

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 12:09

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:21

Conclusos para despacho

05/03/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 15:21

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 15:21

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 05/02/2026 23:59.

08/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

11/12/2025, 12:54

Publicado Intimação em 09/12/2025.

11/12/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARILENE MELO DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803422-42.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] Vistos. Conforme a edição do TEMA 1300, do STJ, foi determinada a suspensão em âmbito nacional de todos os processos relativos ao PASEP no qual se discute a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. Em sendo assim, considerando a controvérsia existente nestes autos, determino a SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO até o julgamento do referido incidente, na forma do art. 313, IV, CPC. Aguardem-se em Secretaria. INTIMEM-SE. TERESINA-PI, 6 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina

30/10/2025, 00:00

Erro ou recusa na comunicação

29/10/2025, 09:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/10/2025, 09:02

Expedição de Certidão.

23/09/2025, 19:46

Conclusos para decisão

23/09/2025, 19:46

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2025, 19:46

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 11:59

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número #Oculto#

13/06/2025, 11:59

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:27

Conclusos para despacho

05/06/2025, 08:27

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 08:26

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 22:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/04/2025 23:59.

08/04/2025, 02:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 07:36

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 18:05

Expedição de Outros documentos.

21/02/2025, 18:05

Conclusos para despacho

30/01/2025, 08:22

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:22

Juntada de Petição de despacho

29/01/2025, 09:55

Recebidos os autos

29/01/2025, 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

03/06/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:07

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

20/05/2024, 13:11

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:23

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 11:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 13:14

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:17

Declarada decadência ou prescrição

13/03/2024, 11:24

Conclusos para despacho

23/01/2024, 20:33

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 20:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por

26/09/2022, 08:27

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 14/03/2022 23:59.

15/03/2022, 00:10

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:14

Decorrido prazo de MARILENE MELO DA COSTA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2021, 23:07

Expedição de Outros documentos.

15/12/2021, 23:07

Conclusos para despacho

18/11/2021, 20:59

Juntada de certidão

18/11/2021, 20:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/05/2021 23:59.

18/05/2021, 01:32

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2021, 09:53

Conclusos para despacho

15/03/2021, 10:43

Juntada de certidão

15/03/2021, 10:42

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/12/2020, 12:51

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1

14/12/2020, 09:28

Conclusos para despacho

26/11/2020, 10:14

Juntada de certidão

26/11/2020, 10:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/11/2020 23:59:59.

15/11/2020, 04:30

Juntada de Petição de manifestação

11/11/2020, 17:10

Juntada de Petição de petição

11/11/2020, 10:46

Juntada de certidão

27/10/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

14/10/2020, 09:47

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/10/2020, 09:35

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 09:35

Conclusos para despacho

05/10/2020, 22:35

Juntada de certidão

05/10/2020, 22:34

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 12:59

Juntada de certidão

13/08/2020, 12:54

Juntada de Petição de contestação

30/07/2020, 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2020, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 09:02

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

09/02/2020, 00:00

Conclusos para decisão

08/02/2020, 15:43

Distribuído por sorteio

08/02/2020, 15:43

Decisão

•13/06/2025, 11:59

Despacho

•21/02/2025, 18:05

Despacho

•29/01/2025, 09:55

Decisão Terminativa

•29/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:15

Sentença

•13/03/2024, 11:24

Despacho

•15/12/2021, 23:07

Despacho

•16/03/2021, 09:53

Decisão

•14/12/2020, 09:28

Decisão

•13/10/2020, 09:35

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Todos os documentos(17)

Sentença

•06/04/2026, 12:09

Decisão

•29/10/2025, 09:02

Decisão

•13/06/2025, 11:59

Despacho

•21/02/2025, 18:05

Despacho

•29/01/2025, 09:55

Decisão Terminativa

•29/01/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 11:15

Sentença

•13/03/2024, 11:24

Despacho

•15/12/2021, 23:07

Despacho

•16/03/2021, 09:53

Decisão

•14/12/2020, 09:28

Decisão

•13/10/2020, 09:35

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Documentos

•30/07/2020, 14:39

Despacho

•11/02/2020, 09:02