Cumprimento de sentença 0800444-35.2024.8.18.0146 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2024

Valor da Causa

R$ 20.169,44

Órgão julgador

JECC Floriano Anexo I

Processos relacionados

JE · TJPI · Cumprimento de sentença · JECC Floriano - Sede

Partes do Processo

ALCIDES MOTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

DEBORA NOROES DE PAULA REGADAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFO ROCHA DUARTE

OAB/PI 15831·CPF·Representa: Autor

RICARDO MENDES BATISTA SOARES

OAB/PI 15652·CPF·Representa: Autor

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ALCIDES MOTA

CPF

Autor

CAAP

Terceiro

CAAP - CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Terceiro

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

DEBORA NOROES DE PAULA REGADAS

CPF

Reu

MARIA LUIZA FERREIRA DE ABREU

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2026, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:44

Todas as movimentações(109)

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

16/05/2026, 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/05/2026, 02:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2026, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/04/2026, 12:08

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•27/01/2026, 11:33

Decisão

•19/01/2026, 11:08

19/04/2026, 12:07

Expedição de Certidão.

19/04/2026, 12:07

Decorrido prazo de CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 11/02/2026 23:59.

14/02/2026, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2026, 09:02

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 09:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

26/01/2026, 11:44

Conclusos para decisão

26/01/2026, 11:44

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2026, 10:18

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

21/01/2026, 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2026.

21/01/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/01/2026, 11:31

Outras Decisões

19/01/2026, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

15/01/2026, 00:01

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:24

Conclusos para decisão

14/01/2026, 10:24

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:23

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 10:22

Outras Decisões

13/01/2026, 10:15

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:59

Conclusos para decisão

31/10/2025, 08:59

Juntada de Petição de manifestação

31/10/2025, 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ALCIDES MOTAINTERESSADO: CAAP- CAIXA DE ASSITÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DESPACHO Considerando a minuta contida nos autos, a qual consta que a penhora online restou infrutífera, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800444-35.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Perdas e Danos, Defeito, nulidade ou anulação] intime-se o exequente para se manifestar em 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do feito, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n º. 9099/95. Cumpra-se. FLORIANO-PI, 28 de outubro de 2025. Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 08:39

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 13:16

Conclusos para despacho

23/10/2025, 13:16

Juntada de #Não preenchido#

23/10/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/07/2025, 22:39

Conclusos para decisão

11/07/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 14:30

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

11/07/2025, 10:06

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 15:04

Decorrido prazo de INSS em 23/06/2025 23:59.

05/07/2025, 21:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/06/2025, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 10:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/05/2025, 10:46

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 10:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 10:36

Outras Decisões

28/04/2025, 10:36

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 13:40

Conclusos para decisão

19/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 10:43

Juntada de comprovante

19/03/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 10:30

Outras Decisões

12/12/2024, 10:30

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 15:57

Conclusos para decisão

13/11/2024, 15:57

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

13/11/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024, 10:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:17

Conclusos para despacho

12/11/2024, 11:17

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 11:12

Juntada de Certidão

07/11/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:20

Outras Decisões

16/09/2024, 10:20

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:29

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:29

Expedição de Certidão.

26/08/2024, 11:28

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

20/08/2024, 10:09

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 03:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:22

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:39

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:39

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 13:07

Conclusos para despacho

17/07/2024, 13:07

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/07/2024, 08:21

Execução Iniciada

17/07/2024, 08:21

Processo Desarquivado

17/07/2024, 08:21

Processo Reativado

17/07/2024, 08:21

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença

17/07/2024, 00:36

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:19

Baixa Definitiva

16/07/2024, 09:19

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 09:19

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 09:18

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 03:36

Decorrido prazo de ALCIDES MOTA em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 03:27

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:33

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:33

Julgado procedente o pedido

21/06/2024, 09:25

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:17

Conclusos para julgamento

19/06/2024, 14:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 19/06/2024 11:30 JECC Floriano Anexo I.

19/06/2024, 13:22

Juntada de Petição de contestação

19/06/2024, 08:26

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 22:28

Decorrido prazo de CASPFE- CAIXA DE ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/04/2024, 08:47

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2024, 10:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 09:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 09:59

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 19/06/2024 11:30 JECC Floriano Anexo I.

15/04/2024, 09:52

Juntada de Certidão

15/04/2024, 09:50

Distribuído por sorteio

14/04/2024, 22:50

Decisão

•13/01/2026, 10:15

Despacho

•29/10/2025, 08:39

Decisão

•19/07/2025, 22:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2025, 10:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2025, 09:39

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Decisão

•12/12/2024, 10:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/11/2024, 10:28

Despacho

•13/11/2024, 10:09

Decisão

•16/09/2024, 10:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 10:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 10:09

Despacho

•18/07/2024, 09:39

Todos os documentos(20)

Decisão

•27/01/2026, 11:33

Decisão

•19/01/2026, 11:08

Decisão

•13/01/2026, 10:15

Despacho

•29/10/2025, 08:39

Decisão

•19/07/2025, 22:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2025, 10:06

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•11/07/2025, 09:39

Decisão

•28/04/2025, 10:36

Decisão

•12/12/2024, 10:30

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/11/2024, 10:28

Despacho

•13/11/2024, 10:09

Decisão

•16/09/2024, 10:20

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 10:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/08/2024, 10:09

Despacho

•18/07/2024, 09:39

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/07/2024, 00:36

Documentos

•17/07/2024, 00:36

Documentos

•17/07/2024, 00:36

Sentença

•21/06/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 09:54