Procedimento Comum Cível 0801061-55.2024.8.18.0029 - TJPI | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de José de Freitas

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento Comum Cível · Vara Única de José de Freitas 2° Grau · TJPI · Apelação Cível · Gab. Des. Lirton Nogueira Santos

Partes do Processo

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ARIMATEIA DANTAS LACERDA

OAB/PI 1613·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA

OAB/PI 3387·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(30)

MARIA DO CARMO LOPES DA SILVA

CPF

Autor

ELETROBRAS PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

EQUATORIAL

Terceiro

ELETROBRAS

Terceiro

CEPISA EQUATORIAL

Terceiro

CEPISA

Terceiro

CEPISA S.A

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUI

Terceiro

CEPISA COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL/CEPISA

Terceiro

CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

Terceiro

NESTOR

Terceiro

EQUATORLAL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA EQUATORIAL PIAUI

Terceiro

CEPISA ELETROBRRAS

Terceiro

EQUATORIAL.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Terceiro

JUNIOR

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUIDORA PIAUI

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO PIAUIO

Terceiro

ELETROBRAS DISTRIBUICAO DO PIAUI

Terceiro

CEPISA/ELETROBRAS

Terceiro

EQUATORIAL CEPISA

Terceiro

CEPISA

ALCUNHA

EQUATORIAL PIAUÍ

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:12

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

10/04/2026, 22:48

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

26/03/2026, 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•10/04/2026, 22:48

Sentença

•19/02/2026, 11:20

18/03/2026, 07:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 07:02

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 07:02

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 12:57

Juntada de Petição de petição (outras)

16/03/2026, 11:42

Juntada de Petição de petição (outras)

04/03/2026, 22:38

Juntada de Petição de certidão de custas

04/03/2026, 22:12

Publicado Sentença em 23/02/2026.

24/02/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026

21/02/2026, 00:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:15

Julgado procedente em parte do pedido

19/02/2026, 11:20

Conclusos para decisão

28/11/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

28/11/2025, 13:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:07

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DO CARMO LOPES DA SILVAREU: EQUATORIAL PIAUÍ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP: 64110-000 PROCESSO Nº: 0801061-55.2024.8.18.0029 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Produto Impróprio] Intime-se o requerido da decisão de saneamento (Id 77391876), através do DJEN, nos termos do Provimento Conjunto TJPI nº 134/2025. Expedientes necessários. JOSÉ DE FREITAS-PI, data e assinatura inseridas eletronicamente. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de José de Freitas

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:09

Conclusos para despacho

29/07/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 17:09

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de manifestação

14/07/2025, 21:11

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 06:25

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:49

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/06/2025, 11:50

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:33

Juntada de Petição de manifestação

24/03/2025, 16:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

20/03/2025, 14:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 13:13

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 22:46

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 22:46

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 04:14

Juntada de Petição de contestação

29/01/2025, 11:51

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 17:12

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 12:59

Não Concedida a Medida Liminar

02/01/2025, 16:32

Conclusos para decisão

15/10/2024, 11:20

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 11:20

Sentença

•19/02/2026, 11:20

Despacho

•29/10/2025, 11:31

Despacho

•29/10/2025, 11:31

Decisão

•12/06/2025, 11:50

Decisão

•02/01/2025, 16:32