Embargos de Declaração Cível 0803176-52.2024.8.18.0028 - TJPI | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPI2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2025

Valor da Causa

R$ 17.046,00

Órgão julgador

Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara da Comarca de Floriano 1° Grau · TJPI · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª Vara de Floriano 2° Grau · TJPI · Embargos de Declaração Cível · Gab. Des. Francisco Gomes da Costa Neto

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

OLINDA LOPES EVELYN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG 103082·CPF·Representa: Autor

PALOMA CARDOSO ANDRADE

OAB/PI 11466·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:54

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de OLINDA LOPES EVELYN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de OLINDA LOPES EVELYN em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 13:11

Todas as movimentações(33)

Juntada de petição (outras)

07/04/2026, 16:28

Conclusos para julgamento

13/03/2026, 08:54

Juntada de petição (outras)

12/03/2026, 11:39

Decorrido prazo de OLINDA LOPES EVELYN em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2026 23:59.

Documentos

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 19:04

Decisão Terminativa

•11/02/2026, 19:04

12/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2026.

13/02/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:19

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/02/2026, 19:04

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 11:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de OLINDA LOPES EVELYN em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 00:04

Juntada de petição (outras)

11/11/2025, 13:11

Juntada de petição (outras)

04/11/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:03

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:03

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:43

Conhecido o recurso de OLINDA LOPES EVELYN - CPF: 099.916.623-91 (APELANTE) e provido

19/10/2025, 22:57

Conclusos para julgamento

06/06/2025, 09:47

Decorrido prazo de OLINDA LOPES EVELYN em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 02:33

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

15/05/2025, 02:10

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 15:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 13:22

Recebidos os autos

25/04/2025, 12:33

Conclusos para Conferência Inicial

25/04/2025, 12:33

Distribuído por sorteio

25/04/2025, 12:33

Decisão Terminativa

•19/10/2025, 22:57

Juízo de Admissibilidade de Apelação

•30/04/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 09:53

Sentença

•25/03/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•20/02/2025, 10:47

Decisão

•16/10/2024, 14:01