Execução Fiscal 0806693-25.2021.8.18.0140 - TJPI

Execução Fiscal 0806693-25.2021.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 07:03

Juntada de Petição de manifestação

05/05/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2026, 12:30

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2026, 18:36

Decorrido prazo de EMIDIO & CASTELO LTDA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de ISBAEL EMIDIO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMIDIO & CASTELO LTDA, ISBAEL EMIDIO DE SOUSA, MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Exmº Sr. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o(s) Executado(s) abaixo relacionado CITADO(s): EXECUTADO(S): EMIDIO & CASTELO LTDA CNPJ Nº 06.553.481/0001-49; ISBAEL EMIDIO DE SOUSA CPF nº 217.404.963-53; MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA nº 420.509.603-87, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 30.637,00 (trinta mil seiscentos e trinta e sete reais) acrescido das correções e custas processuais ou ofereçam bens à penhora, sob pena de serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$30.637,00, referente ao Processo nº 0806693-25.2021.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 226160110005022, 226160110008854. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Prédio Histórico, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Cabral, Teresina – PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 02 de junho de 2025 (02/06/2025). Eu, Clara Luiza Moraes Melo, estagiária, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806693-25.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•11/04/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•21/08/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: EMIDIO & CASTELO LTDA, ISBAEL EMIDIO DE SOUSA, MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS De ordem do Exmº Sr. Dr. Paulo Roberto de Araújo Barros, Juiz de Direito titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública aos termos da Ação de Execução Fiscal, ficando o(s) Executado(s) abaixo relacionado CITADO(s): EXECUTADO(S): EMIDIO & CASTELO LTDA CNPJ Nº 06.553.481/0001-49; ISBAEL EMIDIO DE SOUSA CPF nº 217.404.963-53; MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA nº 420.509.603-87, por se encontrarem em local incerto e não sabido. FINALIDADE: PAGAR, em 05 (cinco) dias, a dívida proveniente da Execução Fiscal movida pelo Estado do Piauí ou nomear bens à penhora no valor de R$ 30.637,00 (trinta mil seiscentos e trinta e sete reais) acrescido das correções e custas processuais ou ofereçam bens à penhora, sob pena de serem-lhes penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da execução. VALOR DA DÍVIDA INDICADA NA INICIAL: R$30.637,00, referente ao Processo nº 0806693-25.2021.8.18.0140. O valor deverá ser atualizado. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA Nº: 226160110005022, 226160110008854. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado no local de costume. Prédio Histórico, 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, situado na Praça Desembargador Edgard Nogueira, s/n, Cabral, Teresina – PI. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 02 de junho de 2025 (02/06/2025). Eu, Clara Luiza Moraes Melo, estagiária, digitei. Secretaria da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0806693-25.2021.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Nao Cumulatividade]

30/10/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/05/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Juntada de Petição de manifestação

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de manifestação

Decorrido prazo de EMIDIO & CASTELO LTDA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de ISBAEL EMIDIO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

Decorrido prazo de MARIA JOSE LINHARES CASTELO BRANCO DE SOUSA em 17/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

Publicado Intimação em 31/10/2025.

Todas as movimentações(80)