Cumprimento de sentença 0835439-29.2023.8.18.0140 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPI1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2023

Valor da Causa

R$ 19.140,88

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Comarca de Teresina

Partes do Processo

MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN ALLEFE SILVA RAMOS

OAB/PI 21569·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/PI 9016·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNAOD S.A

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

SEBASTIAO LOPES DOS SANTOS

Terceiro

[email protected]

Terceiro

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU BMGCONSIGNADO S.A

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG ONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO ITAU BMG COONSIGNADO S.A / BMC

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 29 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835439-29.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 19:13

Indeferido o pedido de MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: 864.931.593-34 (INTERESSADO)

27/09/2025, 11:26

Outras Decisões

27/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:26

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

09/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:10

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 13:09

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Documentos

Decisão

•27/09/2025, 11:26

Despacho

•04/08/2025, 09:30

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé. TERESINA, 29 de outubro de 2025. MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835439-29.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Dever de Informação, Práticas Abusivas]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 10:31

Expedição de Certidão.

29/10/2025, 10:28

Expedição de Alvará.

24/10/2025, 10:09

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2025, 19:13

Indeferido o pedido de MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO - CPF: 864.931.593-34 (INTERESSADO)

27/09/2025, 11:26

Outras Decisões

27/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:26

Expedição de Outros documentos.

27/09/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 12:16

Conclusos para decisão

18/09/2025, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2025, 19:08

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 09:30

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2025, 19:02

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 10:56

Conclusos para despacho

05/06/2025, 10:56

Juntada de Petição de manifestação

19/03/2025, 15:40

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 20:09

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:20

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:25

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2025, 14:09

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 13:13

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 13:12

Expedição de Alvará.

19/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 18/02/2025 23:59.

19/02/2025, 03:16

Outras Decisões

04/02/2025, 08:51

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 08:51

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 09:44

Conclusos para decisão

25/11/2024, 09:44

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:44

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará

22/11/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 11:09

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 20:25

Juntada de Petição de manifestação

30/10/2024, 20:24

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 03:37

Outras Decisões

04/10/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

27/09/2024, 13:10

Conclusos para despacho

27/09/2024, 13:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2024, 13:10

Processo Desarquivado

27/09/2024, 13:07

Processo Reativado

27/09/2024, 13:07

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2024, 17:03

Juntada de Petição de pedido de desistência da execução

25/09/2024, 17:01

Baixa Definitiva

08/08/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:32

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/07/2024, 11:07

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 03:24

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 13:00

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 12:57

Baixa Definitiva

11/07/2024, 12:57

Transitado em Julgado em 05/07/2024

11/07/2024, 12:57

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MACEDO DO NASCIMENTO em 04/07/2024 23:59.

05/07/2024, 03:16

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 03:38

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 08:43

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 09:13

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 09:13

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 12:55

Conclusos para julgamento

15/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2024, 22:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 22:31

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2023, 02:03

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2023, 02:51

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:43

Conclusos para decisão

29/09/2023, 15:38

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:38

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 17:47

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

07/09/2023, 20:12

Proferido despacho de mero expediente

07/09/2023, 20:12

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 04:54

Conclusos para decisão

29/08/2023, 12:11

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 01:47

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

11/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 18:21

Outras Decisões

01/08/2023, 17:09

Conclusos para despacho

10/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:01

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 03:20

Decisão

•04/02/2025, 08:51

Decisão

•04/02/2025, 08:51

Decisão

•04/10/2024, 12:52

Decisão

•04/10/2024, 12:52

Manifestação

•25/09/2024, 17:03

Pedido de Expedição de Alvará

•25/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:00

Sentença

•28/05/2024, 09:13

Despacho

•10/02/2024, 22:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2023, 02:03

Despacho

•07/09/2023, 20:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2023, 01:47

Todos os documentos(18)

Decisão

•27/09/2025, 11:26

Despacho

•04/08/2025, 09:30

Decisão

•04/02/2025, 08:51

Decisão

•04/02/2025, 08:51

Decisão

•04/10/2024, 12:52

Decisão

•04/10/2024, 12:52

Manifestação

•25/09/2024, 17:03

Pedido de Expedição de Alvará

•25/09/2024, 17:01

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:00

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 13:00

Sentença

•28/05/2024, 09:13

Despacho

•10/02/2024, 22:31

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•13/12/2023, 02:03

Despacho

•07/09/2023, 20:12

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2023, 01:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•18/08/2023, 01:47

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 09:58

Decisão

•01/08/2023, 17:09