Cumprimento de sentença 0800082-36.2019.8.18.0040 - TJPI | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPI1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Batalha

Processos relacionados

2° Grau · TJPI · Apelação / Remessa Necessária · Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO

Partes do Processo

MARIA ONETE DE ALMEIDA

CPF

Autor

JOAO MESSIAS FREITAS MELO

Terceiro

MUNICIPIO DE BATALHA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ITALO CAVALCANTI SOUZA

OAB/PI 3635·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO

OAB/PI 11686·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/05/2026, 08:34

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 21:06

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 21:06

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:08

Desentranhado o documento

29/04/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

29/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 00:28

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2026, 08:36

Evoluída a classe de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Documentos

Despacho

•03/09/2025, 15:47

Despacho

•23/08/2024, 12:14

25/05/2026, 08:34

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 21:06

Expedição de Ofício.

20/05/2026, 21:06

Publicado Intimação em 04/05/2026.

04/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2026, 14:08

Desentranhado o documento

29/04/2026, 14:04

Transitado em Julgado em 26/02/2026

29/04/2026, 14:02

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 16:35

Juntada de Petição de petição (outras)

18/02/2026, 15:36

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 00:28

Juntada de Petição de petição (outras)

14/11/2025, 11:30

Juntada de Petição de manifestação

12/11/2025, 14:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 00:06

Publicado Intimação em 31/10/2025.

31/10/2025, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA ONETE DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE BATALHA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA do Município de Batalha/PI para que apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, as fichas financeiras da parte autora, desde maio de 2019, até a efetiva implantação da progressão funcional em folha de pagamento, sob pena de aplicação das medidas coercitivas cabíveis. BATALHA, 29 de outubro de 2025. MOARA GIORDANA DANTAS DE SOUSA Vara Única da Comarca de Batalha Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Batalha Praça da Matriz, 76, Centro, BATALHA - PI - CEP: 64190-000 PROCESSO Nº: 0800082-36.2019.8.18.0040 CLASSE: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita, Enquadramento]

30/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2025, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

07/08/2025, 23:22

Conclusos para despacho

07/08/2025, 23:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:49

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:53

Expedição de Outros documentos.

10/04/2025, 06:53

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2025, 15:42

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 27/02/2025 23:59.

28/02/2025, 00:20

Juntada de Petição de manifestação

17/02/2025, 10:02

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 11:51

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 11:48

Juntada de Petição de manifestação

23/10/2024, 09:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 18:01

Determinada Requisição de Informações

23/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 12:14

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 10:16

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:16

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 10:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152)

31/07/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

11/05/2024, 08:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 10:14

Recebidos os autos

23/04/2024, 11:24

Juntada de Petição de decisão

23/04/2024, 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

23/09/2022, 00:32

Expedição de Certidão.

19/06/2022, 21:13

Juntada de certidão

19/06/2022, 21:12

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:29

Decorrido prazo de ALEXANDRE FORTES AMORIM DE CARVALHO em 09/02/2022 23:59.

10/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

03/01/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 16:23

Juntada de certidão

06/12/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 21:36

Expedição de Outros documentos.

24/08/2021, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BATALHA em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 01:34

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2021, 17:44

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 17:43

Julgado procedente o pedido

02/07/2021, 17:43

Conclusos para despacho

14/03/2021, 12:26

Juntada de certidão

14/03/2021, 12:26

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2020, 19:18

Juntada de certidão

20/07/2020, 06:02

Juntada de Petição de petição

18/07/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

24/06/2020, 10:28

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 17:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2020, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/04/2020, 17:13

Conclusos para decisão

06/04/2020, 23:09

Juntada de certidão

06/04/2020, 23:09

Juntada de Petição de contestação

11/11/2019, 18:22

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2019, 10:35

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/09/2019, 08:48

Outras Decisões

12/06/2019, 13:01

Conclusos para decisão

20/02/2019, 11:19

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 11:19

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 10:16

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•20/03/2024, 10:43

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•21/08/2023, 14:08

Decisão

•26/09/2022, 11:07

Sentença

•02/07/2021, 17:43

Decisão

•09/04/2020, 17:13

Decisão

•12/06/2019, 13:01